PORTARIA Nº 167, 10 DE OUTUBRO DE 2024
|
Nomeia Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA e dá outras providências.
|
10/10/2024
|
PORTARIA Nº 157, 10 DE SETEMBRO DE 2024
|
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de avaliação da prova de conceito de sistemas informatizados integrados destinados à gestão pública do Município de São Manuel.
|
10/09/2024
|
PORTARIA Nº 152, 07 DE AGOSTO DE 2024
|
Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
|
07/08/2024
|
PORTARIA Nº 147, 24 DE JULHO DE 2024
|
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Seleção do Chamamento Público da Diretoria de Saúde.
|
24/07/2024
|
PORTARIA Nº 139, 04 DE JULHO DE 2024
|
Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
|
04/07/2024
|
DECRETO Nº 4021, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
|
Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
|
18/11/2022
|
DECRETO Nº 3991, 24 DE JUNHO DE 2022
|
Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
|
24/06/2022
|
DECRETO Nº 3952, 02 DE MARÇO DE 2022
|
Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
|
02/03/2022
|
DECRETO Nº 3949, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
|
Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
|
15/02/2022
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4355, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
|
Altera a Lei nº 3848 de 21 de maio de 2015, que ‘dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos no Município de São Manuel’, e dá providências.
|
09/12/2020
|