Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Legislação

Atualizado em: 17/07/2024 às 09h43

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 129, 04 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº 129 DE 4 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

RICARDO SALARO NETO, Prefeito do município de São Manuel, Estado de São Paulo, e no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam nomeados como membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente as pessoas abaixo relacionadas:

I - Presidente: Michael Cesar Alves, Biólogo, Diretor de Agricultura e Meio Ambiente, Poder Público;
II - Vice-Presidente: Luiz Gustavo Martinelli Delgado, membro da Comdema, representando a sociedade civil, conforme Portaria nº 139, de 19 de dezembro de 2022;
III - Sergianne Frison, membro da Comdema, da sociedade civil, conforme Portaria nº 139, de 19 de dezembro de 2022;
IV - João Luiz Francisco Rosa, membro da Comdema, representando a sociedade civil, conforme Portaria nº 139, de 19 de dezembro de 2022;
V - Secretário: Josué Almeida dos Santos, servidor municipal da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente.

Art. 2º - Aos membros ora nomeados não será devida qualquer remuneração, sendo considerados relevantes serviços prestados ao município, o trabalho desenvolvido pelos componentes do referido Conselho, e exercerão as suas funções pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos, por igual período, somente uma vez.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria nº 141 de 22 de dezembro de 2022.

São Manuel, 4 de julho de 2024.

RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente em 4 de julho de 2024.

Luciana Fidencio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 157, 07 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024.	07/08/2025
PORTARIA Nº 122, 04 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2026.	04/07/2025
PORTARIA Nº 121, 04 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero – LGBTQIAP do Município de São Manuel.	04/07/2025
PORTARIA Nº 116, 25 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.	25/06/2025
PORTARIA Nº 115, 24 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.	24/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume