“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

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Atualizado em: 02/07/2024 às 14h38

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DECRETO Nº 3003, 16 DE OUTUBRO DE 2012

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 3003 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.
DECRETO Nº 755 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

THARCÍLIO BARONI JUNIOR, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº. 953 de 08 de dezembro de 2011.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam abertos na Seção de Contabilidade da Prefeitura Municipal, os seguintes Créditos Adicionais Suplementares, até a importância de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais), com as seguintes classificações:

ORGÃO:			02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.04.00-DIRETORIA DE GESTÃO E SERVIÇOS
UNIDADE EXECUTORA:		02.04.01-DEPTO. DE GESTÃO E SERVIÇOS
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
01	Fonte de Recurso - Tesouro			12.000,00
04.122.0005.2011	Manutenção Departamento de Gestão e Dependências			12.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.05.00-DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA:		02.05.01-FUNDEB-FUNDO DES. ENS. BÁSICO 60%
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
02	Fonte de Recurso – Transf. e Conv. Estaduais – Vinculados		2.000,00
12.366.0006.2015	Manutenção Educação Jovens Adultos FUNDEB 60%		2.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.05.03-ENSINO FUNDAMENTAL-REC.PRÓPRIA
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Fonte de Recurso - Tesouro		180.000,00
12.361.0006.2019	Manutenção Ensino Fundamental		180.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.05.04-SETOR DE PRÉ-ESCOLA
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
01	Fonte de Recurso - Tesouro		10.000,00
12.365.0006.2020	Manutenção Pré-Escolas		10.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.05.05-SETOR DE CRECHES
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
01	Fonte de Recurso - Tesouro		10.000,00
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Fonte de Recurso - Tesouro		60.000,00
12.365.0006.2021	Manutenção Setor de Creches		70.000,00

UNIDADE EXECUTORA:		02.05.06-ENSINO PROFISSIONAL
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Fonte de Recurso - Tesouro		20.000,00
12.363.0006.2022	Manutenção Ensino Profissional		20.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.05.09-SETOR DE MERENDA ESCOLAR
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
01	Fonte de Recurso - Tesouro		40.000,00
12.361.0006.2025	Manutenção Merenda Escolar – Fundamental		40.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.05.10-CENTRO MUN. INTEGR. INFANTIL E FUN
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Fonte de Recurso - Tesouro		14.000,00
12.361.0006.2029	Manutenção Centro Integração Ensino Fundamental		14.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.06.00-DIRETORIA DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA:		02.06.01-DEPARTAMENTO DE CULTURA
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Fonte de Recurso - Tesouro		25.000,00
13.392.0007.2030	Manutenção Departamento de Cultura		25.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.10.00-DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE EXECUTORA:		02.10.01-DEPTO. MUNIC. DA SEG. PÚBLICA
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3191.00	Aplicações Diretas – Intra-Orçamentário
3191.13	Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário
01	Fonte de Recurso - Tesouro		40.000,00
06.181.0011.2034	Manutenção Departamento de Segurança Pública		40.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.11.00-DIRETORIA DE OBRAS
UNIDADE EXECUTORA:		02.11.01-SETOR DE OBRAS E SERVS. URBANOS
4000.00	DESPESAS DE CAPITAL
4400.00	Investimentos
4490.00	Aplicações Diretas
4490.51	Obras e Instalações
01	Fonte de Recurso - Tesouro		50.000,00
15.451.0012.1030	Manutenção, Conservação e Recuperação de Vias Urbanas		50.000,00
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Fonte de Recurso - Tesouro		120.000,00
15.452.0012.2035	Manutenção Serviços Urbanos		120.000,00

UNIDADE EXECUTORA:		02.11.06-SERM-SERV.ESTRADAS ROD.MUNICIPAL
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Fonte de Recurso - Tesouro		20.000,00
26.782.0012.2039	Manutenção do SERM		20.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.12.00-DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA:		02.12.01-ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.36	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
01	Fonte de Recurso - Tesouro		6.000,00
08.244.0013.2040	Manutenção Assistência e Promoção Social		6.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.12.02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
02	Fonte de Recurso – Transf. e Conv. Estaduais – Vinculados		4.000,00
08.244.0013.2042	Proteção Social Básica Família		4.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.13.00-DIRETORIA DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA:		02.13.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
01	Fonte de Recurso - Tesouro		25.000,00
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.36	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
01	Fonte de Recurso - Tesouro		10.000,00
10.301.0014.2048	Manutenção Atenção Básica		35.000,00

TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES

648.000,00

Art. 2º - Os Créditos Adicionais Suplementares autorizados no artigo anterior serão cobertos com a anulação das seguintes dotações do orçamento vigente:

ORGÃO:			02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.04.00-DIRETORIA DE GESTÃO E SERVIÇOS
UNIDADE EXECUTORA:		02.04.01-DEPTO. DE GESTÃO E SERVIÇOS
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
01	Fonte de Recurso - Tesouro			12.000,00
04.122.0005.2011	Manutenção Departamento de Gestão e Dependências			12.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.05.00-DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA:		02.05.01-FUNDEB-FUNDO DES. ENS. BÁSICO 60%
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3191.00	Aplicações Diretas – Intra-Orçamentário
3191.13	Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário
02	Fonte de Recurso – Transf. e Conv. Estaduais – Vinculados		2.000,00
12.366.0006.2015	Manutenção Educação Jovens Adultos FUNDEB 60%		2.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.05.02-FUNDEB-FUNDO DES. ENS. BÁSICO 40%
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
02	Fonte de Recurso – Transf. e Conv. Estaduais - Vinculados		80.000,00
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
02	Fonte de Recurso – Transf. e Conv. Estaduais - Vinculados		80.000,00
12.361.0006.2016	Manutenção Ensino Fundamental – FUNDEB 40%		160.000,00
3390.30	Material de Consumo
02	Fonte de Recurso – Transf. e Conv. Estaduais - Vinculados		30.000,00
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
02	Fonte de Recurso – Transf. e Conv. Estaduais - Vinculados		10.000,00
12.365.0006.2017	Manutenção Pré-Escolas FUNDEB 40%		40.000,00
3390.30	Material de Consumo
02	Fonte de Recurso – Transf. e Conv. Estaduais - Vinculados		15.000,00
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
02	Fonte de Recurso – Transf. e Conv. Estaduais - Vinculados		20.000,00
12.365.0006.2018	Manutenção Setor Creches FUNDEB 40%		35.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.05.09-SETOR DE MERENDA ESCOLAR
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
02	Fonte de Recurso – Transf. e Conv. Estaduais - Vinculados		40.000,00
12.361.0006.2025	Manutenção Merenda Escolar – Fundamental		40.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.05.10-CENTRO MUN. INTEGR. INFANTIL E FUN
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01	Fonte de Recurso - Tesouro		40.000,00
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
01	Fonte de Recurso - Tesouro		21.000,00
12.361.0006.2029	Manutenção Centro Integração Ensino Fundamental		61.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.06.00-DIRETORIA DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA:		02.06.01-DEPARTAMENTO DE CULTURA
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01	Fonte de Recurso - Tesouro		10.000,00

3191.00	Aplicações Diretas – Intra-Orçamentário
3191.13	Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário
01	Fonte de Recurso - Tesouro	3.000,00
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
01	Fonte de Recurso - Tesouro	12.000,00
13.392.0007.2030	Manutenção Departamento de Cultura	25.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.07.00-DIRETORIA DE ESPORTES
UNIDADE EXECUTORA:		02.07.01-DEPARTAMENTO DE ESPORTES
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
01	Fonte de Recurso - Tesouro		15.000,00
3390.36	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
01	Fonte de Recurso - Tesouro		20.000,00
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Fonte de Recurso - Tesouro		30.000,00
27.812.0008.2031	Manutenção Departamento de Esportes		65.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:		02.10.00-DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE EXECUTORA:		02.10.01-DEPTO. MUNIC. DA SEG. PÚBLICA
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
01	Fonte de Recurso - Tesouro		40.000,00
06.181.0011.2034	Manutenção Departamento de Segurança Pública		40.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:			02.11.00-DIRETORIA DE OBRAS
UNIDADE EXECUTORA:			02.11.05-VELÓRIO E CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3100.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01	Fonte de Recurso - Tesouro					15.000,00
15.452.0012.2038	Manutenção Velórios e Cemitérios					15.000,00
UNIDADE EXECUTORA:		02.11.06-SERM-SERV. ESTRADAS ROD. MUNICIPAL
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
01	Fonte de Recurso - Tesouro					100.000,00
26.782.0012.2039	Manutenção do SERM					100.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:				02.13.00-DIRETORIA DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA:				02.13.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3000.00	DESPESAS CORRENTES
3300.00	Outras Despesas Correntes
3390.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01	Fonte de Recurso - Tesouro						53.000,00
10.301.0014.2061	Manutenção Programa de Saúde da Família PSF						53.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES					648.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 16 de outubro de 2012.

THARCÍLIO BARONI JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL

Afixado na data supra.

LUCIANA CRISTINA ALVES
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4479, 21 DE AGOSTO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.	21/08/2026
DECRETO Nº 4470, 05 DE AGOSTO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 690.540,55 (seiscentos e noventa mil, quinhentos e quarenta reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências.	05/08/2026
DECRETO Nº 4462, 06 DE JULHO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 952.880,00 (novecentos e cinqüenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais).	06/07/2026
DECRETO Nº 4459, 18 DE JUNHO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.	18/06/2026
DECRETO Nº 4458, 18 DE JUNHO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.115.000,00 (três milhões cento e quinze mil reais) e dá outras providências.	18/06/2026

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