DECRETO Nº 4322, 23 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Manuel/SP.
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23/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4717, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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Altera a Lei nº 3368, de 26 de maio de 2010, que ‘Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS’, e dá outras providências.
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20/02/2025
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DECRETO Nº 4083, 10 DE JULHO DE 2023
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Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Manuel - 2023, e dá outras providências.
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10/07/2023
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DECRETO Nº 3708, 15 DE MAIO DE 2020
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Dispõe sobre os procedimentos e fluxos de oferta na prestação dos benefícios eventuais, da política da Assistência Social durante a pandemia da COVID-19, aprova a Resolução 02/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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15/05/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 3556, 22 DE MARÇO DE 2012
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“ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N° 423/2006, DE 27 DE MARÇO DE 2.006”.
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22/03/2012
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PORTARIA Nº 116, 25 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
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25/06/2025
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PORTARIA Nº 115, 24 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
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24/06/2025
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PORTARIA Nº 109, 11 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
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11/06/2025
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PORTARIA Nº 107, 06 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 16 de 23 de janeiro de 2025.
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06/06/2025
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PORTARIA Nº 100, 26 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022 e alterados parcialmente pelas Portarias Nº 141 de 30 de outubro de 2023 e Nº 74 de 9 de abril de 2024 e dá outras providências.
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26/05/2025
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