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PORTARIA Nº 8, 07 DE JANEIRO DE 2026
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Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.
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07/01/2026
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PORTARIA Nº 4, 07 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do(a) Gestor(a) Municipal e do(a) Coordenador(a) do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
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07/01/2026
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PORTARIA Nº 191, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.
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02/10/2025
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DECRETO Nº 4322, 23 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Manuel/SP.
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23/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4717, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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Altera a Lei nº 3368, de 26 de maio de 2010, que ‘Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS’, e dá outras providências.
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20/02/2025
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PORTARIA Nº 27, 30 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
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30/01/2026
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PORTARIA Nº 23, 28 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024.
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28/01/2026
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PORTARIA Nº 20, 26 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
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26/01/2026
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PORTARIA Nº 3, 06 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
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06/01/2026
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PORTARIA Nº 222, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPPs de São Manuel e dá outras providências.
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09/12/2025
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