DECRETO Nº 4322, 23 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Manuel/SP.
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23/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4717, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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Altera a Lei nº 3368, de 26 de maio de 2010, que ‘Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS’, e dá outras providências.
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20/02/2025
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DECRETO Nº 4083, 10 DE JULHO DE 2023
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Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Manuel - 2023, e dá outras providências.
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10/07/2023
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DECRETO Nº 3708, 15 DE MAIO DE 2020
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Dispõe sobre os procedimentos e fluxos de oferta na prestação dos benefícios eventuais, da política da Assistência Social durante a pandemia da COVID-19, aprova a Resolução 02/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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15/05/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 3556, 22 DE MARÇO DE 2012
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“ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N° 423/2006, DE 27 DE MARÇO DE 2.006”.
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22/03/2012
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PORTARIA Nº 157, 07 DE AGOSTO DE 2025
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Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024.
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07/08/2025
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PORTARIA Nº 122, 04 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2026.
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04/07/2025
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PORTARIA Nº 121, 04 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero – LGBTQIAP do Município de São Manuel.
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04/07/2025
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PORTARIA Nº 116, 25 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
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25/06/2025
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PORTARIA Nº 115, 24 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
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24/06/2025
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