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PORTARIA Nº 191, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.
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02/10/2025
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DECRETO Nº 4322, 23 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Manuel/SP.
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23/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4717, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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Altera a Lei nº 3368, de 26 de maio de 2010, que ‘Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS’, e dá outras providências.
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20/02/2025
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DECRETO Nº 4083, 10 DE JULHO DE 2023
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Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Manuel - 2023, e dá outras providências.
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10/07/2023
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DECRETO Nº 3708, 15 DE MAIO DE 2020
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Dispõe sobre os procedimentos e fluxos de oferta na prestação dos benefícios eventuais, da política da Assistência Social durante a pandemia da COVID-19, aprova a Resolução 02/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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15/05/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 4772, 08 DE OUTUBRO DE 2025
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Dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento à Pessoa Idosa, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Manuel, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Manuel, e dá outras providências."
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08/10/2025
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PORTARIA Nº 181, 23 DE SETEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
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23/09/2025
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DECRETO Nº 4353, 22 DE SETEMBRO DE 2025
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“Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Curador e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM”.
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22/09/2025
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PORTARIA Nº 176, 18 DE SETEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
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18/09/2025
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PORTARIA Nº 175, 16 DE SETEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
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16/09/2025
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