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Atualizado em: 13/06/2024 às 09h09

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DECRETO Nº 4178, 08 DE MAIO DE 2024

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 4178 DE 8 DE MAIO DE 2024

Abre o crédito adicional no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei 4602 de 20/12/2023, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.02 02.02.13 12.122.0014.2093	196	1	3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR	15.000,00
				Total da Suplementação	15.000,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.02 02.02.13 12.122.0014.2093	194	1	3.3.90.30	PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO	15.000,00
				Total da Anulação de Dotação	15.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 8 de Maio de 2024.

RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Seção de Expediente em 8 de Maio de 2024.

LUCIANA FIDÊNCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4324, 25 DE JUNHO DE 2025	Abre o crédito adicional no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências.	25/06/2025
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DECRETO Nº 4314, 05 DE JUNHO DE 2025	Abre o crédito adicional no valor de R$ 54.246,49 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.	05/06/2025
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