PORTARIA Nº 324 DE 7 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a substituição de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB – criado pela lei nº 3095/2007, de 21 de maio de 2007, alterada pela lei nº 3663 de 23 de maio de 2013.
RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados como membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, as pessoas abaixo relacionadas: -
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Vivian Geronutti de Freitas RG. 46.253.990-1
Suplente: Viviane Cristina Galioto Dallaqua RG. 46.666.843-0
Titular: Mara Tais Lera RG. 19.179.657-8
Suplente: Maria Lygia Lara Campos Sayão RG. 7.557.889-X
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Deise de Santis Raposo Messias RG. 22.876.706-4
Suplente: Ilze Maria Nascimento de Araujo RG. 24.614.530-4
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS
Titular: Caroline Cristina Rossi de Carvalho Almeida RG.40.021.385-0
Suplente: Valdilene Andréia Scarparo Balestrero RG. 33.159.420-1
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
Titular: Maria Roseli Pereira de Mira RG. 14.864.151
Suplente: Juliana Maria Caetano RG. 49.764.607-9
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Leticia Alves Toledo RG. 33.710.747-6
Suplente: Juliana Perez Clementino RG. 32.512.235-0
Titular: Cristiane Moreira Ferreira Silva RG. 41.091.152-7
Suplente: Anastácia Aparecida Cabral Silva RG. 32.506.417-9
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Dirce de Oliveira Lima RG. 25.901.074-1
Suplente: Arlete Lacerda de Souza RG. 26.158.197-1
Titular: Maria Rosa Bavato RG.35.587.303-5
Suplente: Roseli Donizete do Carmo RG.36.410.965-8
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Ântonia Fernanda de Oliveira Sinibaldi RG.33.412.793-2
Suplente: Cassandra Maria Contini RG. 19.452.535-1
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Lilian Maria de Lara Campos Arcuri RG 11.535.651
Suplente: Debora Cristina Delbone Guirelli RG 42.163.256-2
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| LEI ORDINÁRIA Nº 4823, 08 DE ABRIL DE 2026 | "Altera a Lei nº 4724, de 18 de março de 2025, que ‘dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA, do Conselho Tutelar de São Manuel’, e dá outras providências." | 08/04/2026 |
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