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2281 atos encontrados

Nº 3600

Lei Ordinária

Data: 21/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão De Uso Remunerado De Imóvel do Município de São Manuel-SP, e dá outras providências”.

Nº 3597

Lei Ordinária

Data: 06/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVISA A LEI MUNICIPAL 743 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (2010-2013)”.

Nº 3598

Lei Ordinária

Data: 06/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.

Nº 3596

Lei Ordinária

Data: 19/10/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO”.

Nº 3595

Lei Ordinária

Data: 21/09/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3593

Lei Ordinária

Data: 18/09/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “FRANCISCO CRISPIM RODRIGUES”, A ÁREA DE LAZER DOTADA DE BANCOS E MESAS NA COHAB I, EM FRENTE AO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

Nº 3594

Lei Ordinária

Data: 18/09/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012”.

Nº 3592

Lei Ordinária

Data: 05/09/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012”.

Nº 3591

Lei Ordinária

Data: 17/07/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade São Vicente de Paulo, com o fim de promover a manutenção dos Recursos Humanos dos PSFs. do Município de São Manuel-SP, e dá outras providências”

Nº 3590

Lei Ordinária

Data: 28/06/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Nº 3589

Lei Ordinária

Data: 21/06/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO NÚCLEO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL ESPIRITA “JOANNA DE ÂNGELIS”, QUE ESPECIFICA”

Nº 3587

Lei Ordinária

Data: 06/06/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012”.

Nº 3588

Lei Ordinária

Data: 06/06/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 076/01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3585

Lei Ordinária

Data: 25/05/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre normas para realização de festas nos recintos da Prefeitura Municipal de São Manuel e dá providências.”

Nº 3586

Lei Ordinária

Data: 25/05/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012”.

Nº 3578

Lei Ordinária

Data: 24/05/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a criação do mês do idoso, no âmbito do Município de São Manuel e dá providências.”

Nº 3579

Lei Ordinária

Data: 24/05/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a aquisição de livros em formatos acessíveis para os deficientes visuais e dá providências.”

Nº 3580

Lei Ordinária

Data: 24/05/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a adaptação dos locais de exposição para as pessoas com deficiência.”

Nº 3581

Lei Ordinária

Data: 24/05/2012

Situação: Inconstitucional

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a proibição de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, no âmbito do Município de São Manuel.”

Nº 3582

Lei Ordinária

Data: 24/05/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a isenção do pagamento no estacionamento da “Zona Azul” no Município de São Manuel, para deficientes físicos e idosos e dá providências.”

Nº 3583

Lei Ordinária

Data: 24/05/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina de “IRINEU ANTÔNIO FRANCO”, a área de lazer localizada na lateral direita da Rua Miguel Gianfelice, no Residencial Santana.”

Nº 3584

Lei Ordinária

Data: 24/05/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina de “JOSÉ MORO”, a área de lazer localizada na lateral esquerda da Rua Miguel Gianfelice, no Residencial Santana.”

Nº 3577

Lei Ordinária

Data: 15/05/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui o programa de travessia preferencial para os pedestres, nas vias públicas no Município de São Manuel e dá providências.”

Nº 3575

Lei Ordinária

Data: 09/05/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE LEGIÃO MIRIM DE SÃO MANUEL, QUE ESPECIFICA”

Nº 3576

Lei Ordinária

Data: 09/05/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega de medicamentos aos portadores de deficiência física e idosos no Município de São Manuel e dá providências.”

Nº 3574

Lei Ordinária

Data: 08/05/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui o Programa de adoção de praças de lazer, esportivas, viadutos, pontes e áreas verdes em geral, em cooperação com o Poder Público Municipal e estabelece seus objetivos e procedimentos.”

Nº 3567

Lei Ordinária

Data: 26/04/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.061/1994 e dá providências.”

Nº 3568

Lei Ordinária

Data: 26/04/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012”.

Nº 3569

Lei Ordinária

Data: 26/04/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012”.

Nº 3570

Lei Ordinária

Data: 26/04/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012”.

Nº 3571

Lei Ordinária

Data: 26/04/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012”.

Nº 3572

Lei Ordinária

Data: 26/04/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012”.

Nº 3573

Lei Ordinária

Data: 26/04/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012”.

Nº 3562

Lei Ordinária

Data: 18/04/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012”.

Nº 3563

Lei Ordinária

Data: 18/04/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012”.

Nº 3564

Lei Ordinária

Data: 18/04/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012”.

Nº 3565

Lei Ordinária

Data: 18/04/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012”.

Nº 3566

Lei Ordinária

Data: 18/04/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012”.

Nº 3561

Lei Ordinária

Data: 03/04/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE – CASA SANTA MARIA, PROJETO DE ACOLHIMENTO”.

Nº 3555

Lei Ordinária

Data: 22/03/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES LOCAIS, QUE ESPECIFICA.”

Nº 3556

Lei Ordinária

Data: 22/03/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N° 423/2006, DE 27 DE MARÇO DE 2.006”.

Nº 3557

Lei Ordinária

Data: 22/03/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3558

Lei Ordinária

Data: 22/03/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL PROF. ALDO CASTALDI”.

Nº 3559

Lei Ordinária

Data: 22/03/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL”.

Nº 3560

Lei Ordinária

Data: 22/03/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3554

Lei Ordinária

Data: 09/03/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 026/98, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO IMESSM, ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 2° E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 026/98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Nº 3553

Lei Ordinária

Data: 05/03/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3548

Lei Ordinária

Data: 24/02/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE MATERIAL ANTIDERRAPANTE NAS ESCADAS E RAMPAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3549

Lei Ordinária

Data: 24/02/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3550

Lei Ordinária

Data: 24/02/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”