|
PORTARIA Nº 215, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar.
|
18/11/2025
|
|
PORTARIA Nº 213, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 001/2025 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências.
|
12/11/2025
|
|
PORTARIA Nº 206, 04 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente ao Edital de Chamamento Público Cultural para apresentação de projetos artísticos a serem executados para o “Natal Iluminado São Manuel 2025”.
|
04/11/2025
|
|
PORTARIA Nº 205, 04 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (C.A.E.P.).
|
04/11/2025
|
|
PORTARIA Nº 198, 29 DE OUTUBRO DE 2025
|
Altera membro da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação e dá outras providências.
|
29/10/2025
|
|
DECRETO Nº 4328, 08 DE JULHO DE 2025
|
Altera o Decreto Municipal nº 4.256, de 03 de Fevereiro de 2025, e institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2025, em atendimento à Lei nº 4.115, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
|
08/07/2025
|
|
DECRETO Nº 4256, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
|
Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2025 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2025, em atendimento à Lei nº 4.115, de 16 de janeiro de 2018.
|
03/02/2025
|
|
DECRETO Nº 4193, 01 DE AGOSTO DE 2024
|
Institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.
|
01/08/2024
|
|
DECRETO Nº 4146, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
|
Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2024 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.
|
02/02/2024
|
|
DECRETO Nº 4145, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
|
Altera o Decreto nº 4043, de 6 de fevereiro de 2023, que ‘regulamenta a Lei nº 4115 de 16 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós graduação, especialização, mestrado e doutorado, e dá outras providências.
|
02/02/2024
|
