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DECRETO Nº 4491, 06 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de São Manuel/SP, para o decênio 2026–2036, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
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06/10/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 150, 06 DE OUTUBRO DE 2026
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“Altera a Lei Complementar nº 68, de 1º de novembro de 2024, que ‘Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município de São Manuel’, e dá outras providências.”
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06/10/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 146, 19 DE AGOSTO DE 2026
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Revoga o artigo 1º e altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 122, de 07 de maio de 2026, que institui a Comissão de Avaliação e Gestão de Documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.
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19/08/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.
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07/05/2026
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PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.
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04/05/2026
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DECRETO Nº 4497, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre letivo de 2026, especificamente aos alunos da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.
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20/10/2026
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DECRETO Nº 4469, 24 DE JULHO DE 2026
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Institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2026, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.
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24/07/2026
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DECRETO Nº 4403, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2026 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2026, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.
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10/02/2026
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DECRETO Nº 4328, 08 DE JULHO DE 2025
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Altera o Decreto Municipal nº 4.256, de 03 de Fevereiro de 2025, e institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2025, em atendimento à Lei nº 4.115, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
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08/07/2025
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DECRETO Nº 4256, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2025 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2025, em atendimento à Lei nº 4.115, de 16 de janeiro de 2018.
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03/02/2025
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