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PORTARIA Nº 35, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
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10/02/2026
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PORTARIA Nº 32, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA.
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04/02/2026
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PORTARIA Nº 31, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.
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04/02/2026
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PORTARIA Nº 30, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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Altera membros da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação e dá outras providências.
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04/02/2026
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PORTARIA Nº 28, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Designa servidor para integrar Comissão Especial de Avaliação do Processo Administrativo nº 10/2025 – PMI “Cidades Inteligentes” no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Pólo Cuesta e dá outras providências.
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03/02/2026
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DECRETO Nº 4328, 08 DE JULHO DE 2025
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Altera o Decreto Municipal nº 4.256, de 03 de Fevereiro de 2025, e institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2025, em atendimento à Lei nº 4.115, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
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08/07/2025
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DECRETO Nº 4256, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2025 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2025, em atendimento à Lei nº 4.115, de 16 de janeiro de 2018.
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03/02/2025
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DECRETO Nº 4193, 01 DE AGOSTO DE 2024
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Institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.
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01/08/2024
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DECRETO Nº 4146, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
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Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2024 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.
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02/02/2024
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DECRETO Nº 4145, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
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Altera o Decreto nº 4043, de 6 de fevereiro de 2023, que ‘regulamenta a Lei nº 4115 de 16 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós graduação, especialização, mestrado e doutorado, e dá outras providências.
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02/02/2024
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