Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB – criado pela lei nº 3095/2007, de 21 de maio de 2007, alterada pela lei nº 3663 de 23 de maio de 2013.
RESOLVE:
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Deise de Santis Raposo Messias RG. 22.876.706-4REPRESENTANTES DOS DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS
Titular: Caroline Cristina Rossi de Carvalho Almeida RG.40.021.385-0
Suplente: Valdilene Andréia Scarparo Balestrero RG. 33.159.420-1
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
Titular: Maria Roseli Pereira de Mira RG. 14.864.151REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Leticia Alves Toledo RG. 33.710.747-6REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Dirce de Oliveira Lima RG. 25.901.074-1REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Ântonia Fernanda de Oliveira Sinibaldi RG.33.412.793-2REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Lilian Maria de Lara Campos ArcuriAto | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 109, 11 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | 11/06/2025 |
PORTARIA Nº 107, 06 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 16 de 23 de janeiro de 2025. | 06/06/2025 |
PORTARIA Nº 100, 26 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022 e alterados parcialmente pelas Portarias Nº 141 de 30 de outubro de 2023 e Nº 74 de 9 de abril de 2024 e dá outras providências. | 26/05/2025 |
PORTARIA Nº 99, 15 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico com competências para definição das diretrizes e mecanismos de acompanhamento, gestão, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico, conforme Decreto nº 3838, de 19 de março de 2021. | 15/05/2025 |
PORTARIA Nº 98, 15 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º da Lei Municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015. | 15/05/2025 |