Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB – criado pela lei nº 3095/2007, de 21 de maio de 2007, alterada pela lei nº 3663 de 23 de maio de 2013.
RESOLVE:
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Deise de Santis Raposo Messias RG. 22.876.706-4REPRESENTANTES DOS DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS
Titular: Caroline Cristina Rossi de Carvalho Almeida RG.40.021.385-0
Suplente: Valdilene Andréia Scarparo Balestrero RG. 33.159.420-1
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
Titular: Maria Roseli Pereira de Mira RG. 14.864.151REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Leticia Alves Toledo RG. 33.710.747-6REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Dirce de Oliveira Lima RG. 25.901.074-1REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Ântonia Fernanda de Oliveira Sinibaldi RG.33.412.793-2REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Lilian Maria de Lara Campos ArcuriAto | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 167, 02 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024. | 02/09/2025 |
PORTARIA Nº 157, 07 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024. | 07/08/2025 |
PORTARIA Nº 122, 04 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2026. | 04/07/2025 |
PORTARIA Nº 121, 04 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero – LGBTQIAP do Município de São Manuel. | 04/07/2025 |
PORTARIA Nº 116, 25 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | 25/06/2025 |