Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB – criado pela lei nº 3095/2007, de 21 de maio de 2007, alterada pela lei nº 3663 de 23 de maio de 2013.
RESOLVE:
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Deise de Santis Raposo Messias RG. 22.876.706-4REPRESENTANTES DOS DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS
Titular: Caroline Cristina Rossi de Carvalho Almeida RG.40.021.385-0
Suplente: Valdilene Andréia Scarparo Balestrero RG. 33.159.420-1
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
Titular: Maria Roseli Pereira de Mira RG. 14.864.151REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Leticia Alves Toledo RG. 33.710.747-6REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Dirce de Oliveira Lima RG. 25.901.074-1REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Ântonia Fernanda de Oliveira Sinibaldi RG.33.412.793-2REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Lilian Maria de Lara Campos Arcuri| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 73, 08 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS de acordo com a Lei Municipal nº 4429 de 05 de novembro de 2021. | 08/04/2026 |
| PORTARIA Nº 72, 06 DE ABRIL DE 2026 | Substitui membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS. | 06/04/2026 |
| PORTARIA Nº 70, 02 DE ABRIL DE 2026 | Substitui membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS. | 02/04/2026 |
| PORTARIA Nº 68, 01 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero – LGBTQIAP do Município de São Manuel. | 01/04/2026 |
| PORTARIA Nº 49, 06 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2026/2028. | 06/03/2026 |