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PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências.
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02/04/2026
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PORTARIA Nº 66, 26 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar.
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26/03/2026
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PORTARIA Nº 50, 09 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no Município de São Manuel e dá outras providências.
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09/03/2026
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PORTARIA Nº 47, 03 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal.
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03/03/2026
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PORTARIA Nº 40, 24 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar.
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24/02/2026
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DECRETO Nº 4420, 30 DE MARÇO DE 2026
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Fixa os valores das taxas de inscrição para Concursos Públicos de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de São Manuel, e dá outras providências.
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30/03/2026
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DECRETO Nº 4329, 10 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre o uso da Prova Nacional Docente – PND como critério de pontuação em processos seletivos e concursos públicos no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Manuel.
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10/07/2025
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DECRETO Nº 4296, 12 DE MAIO DE 2025
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“Dispõe sobre a prorrogação de prazo do concurso público municipal 001/2023.”
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12/05/2025
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DECRETO Nº 4040, 12 DE JANEIRO DE 2023
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Fixa o valor do preço para inscrição em concurso público municipal
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12/01/2023
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DECRETO Nº 3985, 27 DE MAIO DE 2022
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Prorroga os prazos de vigência dos Concursos Públicos nº 01/2019 e 01/2020 da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.
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27/05/2022
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