Dispõe sobre a criação do Programa de Planejamento Familiar na Rede de Serviços do SUS no Município...

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Atualizado em: 23/02/2024 às 13h22

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PORTARIA Nº 27, 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Saúde

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4455, 18 DE JUNHO DE 2026	Institui e regulamenta a organização, a composição, o funcionamento e as competências dos Conselhos Locais de Saúde - CLS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.	18/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4846, 16 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências.	16/06/2026
DECRETO Nº 4454, 03 DE JUNHO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências.	03/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4840, 21 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.	21/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4839, 21 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.	21/05/2026

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