Dispõe sobre a criação do Programa de Planejamento Familiar na Rede de Serviços do SUS no Município...

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Atualizado em: 23/02/2024 às 13h22

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PORTARIA Nº 27, 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Saúde

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4504, 28 DE OUTUBRO DE 2026	Institui o Programa Municipal de Vigilância, Prevenção e Controle da Esporotricose, estabelece a notificação compulsória dos casos de esporotricose animal no Município de São Manuel e dá outras providências.	28/10/2026
DECRETO Nº 4500, 22 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a criação e regulamentação da Carteira Municipal de Identificação do Usuário do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do Município de São Manuel, e dá outras providências.	22/10/2026
DECRETO Nº 4493, 14 DE OUTUBRO DE 2026	Revoga o Decreto nº 4438, de 30 de abril de 2026, que ‘regulamenta o Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD no âmbito do Município de São Manuel’, e dá outras providências.	14/10/2026
DECRETO Nº 4478, 21 DE AGOSTO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e dá outras providências.	21/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4860, 19 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.	19/08/2026

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