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6645 atos encontrados

Nº 159

Portaria

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 133 de 16 de Outubro de 2023.

Nº 4126

Decreto

Data: 13/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais em 2024.

Nº 158

Portaria

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 140 de 24 de outubro de 2023

Nº 157

Portaria

Data: 08/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 138 de 20 de Outubro de 2023.

Nº 156

Portaria

Data: 08/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 136 de 18 de Outubro de 2023.

Nº 155

Portaria

Data: 08/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 135 de 18 de Outubro de 2023.

Nº 154

Portaria

Data: 08/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de colaboração que especifica e dá outras providências.

Nº 153

Portaria

Data: 08/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de colaboração que especifica e dá outras providências.

Nº 4601

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a conceder Vale Alimentação em dobro no mês de dezembro de cada ano aos servidores públicos da Prefeitura Municipal e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM, na forma que especifica, e dá outras providências.”

Nº 4600

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização para pagamento em dobro do Vale Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Manuel no mês de dezembro de 2023 e dá providências.

Nº 4599

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2023, e dá outras providências.

Nº 4598

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação de ‘Dona Zaida de Godoi Aguiar’ na Unidade de Saúde da Nova Conquista II, Município de São Manuel.

Nº 4597

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação do Centro de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 152

Portaria

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Nº 60

Lei Complementar

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por leilão, imóveis de propriedade do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4125

Decreto

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 8.779.065,44 (oito milhões, setecentos e setenta e nove mil e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

Nº 4124

Decreto

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor deR$1.593.481,67 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos).

Nº 151

Portaria

Data: 04/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 130 de 3 de Outubro de 2023.

Nº 4123

Decreto

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal – CVMMIF em São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4122

Decreto

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 4114, de 01 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei nº 4257, de 06 de novembro de 2019, ‘que dispõe sobre o regime de adiantamento a servidores que especifica, para atendimento das despesas de pronto pagamento na Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Nº 4121

Decreto

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 98.535,57 (noventa e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

Nº 4596

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera a Lei nº 1561, de 29 de março de 1989, que ‘isenta de IPTU e Taxas os aposentados e pensionistas’ do Município de São Manuel, e dá outras providências.”

Nº 4595

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, autoriza o repasse dos recursos financeiros oriundos da Assistência complementar da União para o cumprimento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.”

Nº 4594

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4593

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Atualiza o Plano Plurianual 2022-2025 do Município de São Manuel para o período de 2024 a 2025, e dá outras providências.”

Nº 4120

Decreto

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Manual de Identidade Visual da Administração Pública Municipal Direta de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 150

Portaria

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 001/2023 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências.

Nº 4119

Decreto

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Realiza alterações orçamentárias relativas ao instituto da Transposição no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil reais)”.

Nº 149

Portaria

Data: 21/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de pareceristas e do Diretor de Cultura para compor a Comissão para a análise e seleção de projetos artísticos referente ao Edital de Chamamento Público para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022.

Nº 148

Portaria

Vínculos

Data: 17/11/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 147

Portaria

Data: 16/11/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 124 de 20 de Setembro de 2023.

Nº 4118

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.

Nº 146

Portaria

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 001/2023 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências.

Nº 4117

Decreto

Data: 13/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.718.490,84 (um milhão, setecentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).

Nº 145

Portaria

Data: 13/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 144

Portaria

Data: 09/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o prazo para entrega de requisições de compras de produtos e serviços e sobre o prazo para entrega das notas fiscais para liquidação ao departamento de contabilidade.

Nº 4592

Lei Ordinária

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Nº 4591

Lei Ordinária

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel ‘Prof. Aldo Castaldi’ - IMES-SM, e dá outras providências.

Nº 4116

Decreto

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.732.348,74 (dois milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Nº 4115

Decreto

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.

Nº 143

Portaria

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 112 de 11 de setembro de 2023.

Nº 142

Portaria

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de execução cultural que especifica e dá outras providências.

Nº 4114

Decreto

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei nº 4257, de 06 de novembro de 2019, que dispõe sobre o regime de adiantamento a servidores que especifica, para atendimento das despesas de pronto pagamento na Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 141

Portaria

Vínculos

Data: 30/10/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022.

Nº 140

Portaria

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 113 de 11 de setembro de 2023.

Nº 4113

Decreto

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Nº 139

Portaria

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.

Nº 4112

Decreto

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais) e dá outras providências.

Nº 4111

Decreto

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 152.088,20 (cento e cinqüenta e dois mil e oitenta e oito reais e vinte centavos).

Nº 138

Portaria

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 105 de 28 de Agosto de 2023.