Denomina de “JOEL CASTANHO DE ALMEIDA” a Rua 08 do Loteamento Aliança Village I e II no Município...

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Atualizado em: 16/05/2023 às 08h57

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LEI ORDINÁRIA Nº 4529, 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI N°4529 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(Projeto de Lei 94/2022 – Autoria: Dr. Omar Mattielli de Carvalho)

Denomina de “JOEL CASTANHO DE ALMEIDA” a Rua 08 do Loteamento Aliança Village I e II no Município de São Manuel-SP.

Ricardo Salaro Neto, Prefeito do Município de São Manuel, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de São Manuel aprovou e ele sancionou e promulgou a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada a Rua 08 do Loteamento Aliança Village I e II no Município de São Manuel de “JOEL CASTANHO DE ALMEIDA”.

Art. 2º As despesas decorrente da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Manuel, 21 de dezembro de 2022.

Ricardo Salaro Neto
Prefeito Municipal

Registrada na Seção de Expediente em 21 de dezembro de 2022.

Luciana Fidencio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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