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Atualizado em: 23/05/2025 às 15h14

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453 atos encontrados

Nº 186

Portaria

Data: 08/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 86 de 12 de março de 2019.

Nº 187

Portaria

Data: 08/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 84 de 12 de março de 2019.

Nº 188

Portaria

Data: 08/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 85 de 12 de março de 2019.

Nº 189

Portaria

Data: 08/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 92 de 14 de março de 2019.

Nº 139

Portaria

Data: 11/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 51 de 13 de fevereiro de 2019.

Nº 140

Portaria

Data: 11/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 52 de 13 de fevereiro de 2019.

Nº 141

Portaria

Data: 11/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 53 de 13 de fevereiro de 2019.

Nº 142

Portaria

Data: 11/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 54 de 13 de fevereiro de 2019.

Nº 143

Portaria

Data: 11/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 55 de 13 de fevereiro de 2019.

Nº 144

Portaria

Data: 11/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 56 de 13 de fevereiro de 2019.

Nº 137

Portaria

Data: 10/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 60 de 13 de fevereiro de 2019.

Nº 138

Portaria

Data: 10/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 57 de 13 de fevereiro de 2019.

Nº 133

Portaria

Data: 09/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 50 de 12 de fevereiro de 2019.

Nº 122

Portaria

Data: 01/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 48 de 5 de fevereiro de 2019.

Nº 112

Portaria

Data: 26/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 41 de 29 de janeiro de 2019.

Nº 107

Portaria

Data: 22/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 34 de 24 de janeiro de 2019.

Nº 108

Portaria

Data: 22/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 35 de 24 de janeiro de 2019.

Nº 109

Portaria

Data: 22/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 36 de 24 de janeiro de 2019.

Nº 110

Portaria

Data: 22/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 37 de 24 de janeiro de 2019.

Nº 93

Portaria

Data: 18/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 21 de 21 de janeiro de 2019.

Nº 94

Portaria

Data: 18/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 22 de 21 janeiro de 2019.

Nº 95

Portaria

Data: 18/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos, estabelecido na Portaria nº 25 de 22 de janeiro de 2019.

Nº 89

Portaria

Data: 14/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 11 de 16 de janeiro de 2019.

Nº 90

Portaria

Data: 14/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 12 de 16 de janeiro de 2019.

Nº 91

Portaria

Data: 14/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 13 de 16 de janeiro de 2019.

Nº 92

Portaria

Data: 14/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 14 de 16 de janeiro de 2019.

Nº 84

Portaria

Data: 12/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 58 de 13 de fevereiro de 2019.

Nº 85

Portaria

Data: 12/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 59 de 13 de fevereiro de 2019.

Nº 86

Portaria

Data: 12/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 62 de 13 de fevereiro de 2019.

Nº 81

Portaria

Data: 07/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 9 de 14 de janeiro de 2019.

Nº 57

Portaria

Data: 13/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 384 de 20 de dezembro de 2018.

Nº 58

Portaria

Data: 13/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 16 de 17 de janeiro de 2019.

Nº 59

Portaria

Data: 13/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 15 de 17 de janeiro de 2019.

Nº 60

Portaria

Data: 13/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 387 de 20 de dezembro de 2018.

Nº 61

Portaria

Data: 13/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 386 de 20 de dezembro de 2018.

Nº 62

Portaria

Data: 13/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 385 de 20 de dezembro de 2018.

Nº 48

Portaria

Data: 05/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 365 de 05 de dezembro de 2018.

Nº 34

Portaria

Data: 24/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 356 de 29 de novembro de 2018.

Nº 35

Portaria

Data: 24/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 357 de 29 de novembro de 2018.

Nº 36

Portaria

Data: 24/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 358 de 29 de novembro de 2018.

Nº 37

Portaria

Data: 24/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 359 de 29 de novembro de 2018.

Nº 25

Portaria

Data: 22/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos, estabelecido na Portaria nº333 de 21 de novembro de 2018.

Nº 21

Portaria

Data: 21/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 342 de 22 de novembro de 2018.

Nº 22

Portaria

Data: 21/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 341 de 22 de novembro de 2018.

Nº 23

Portaria

Data: 21/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos, estabelecido na Portaria nº327 de 14 de novembro de 2018.

Nº 11

Portaria

Data: 16/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 337 de 22 de novembro de 2018.

Nº 12

Portaria

Data: 16/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 338 de 22 de novembro de 2018.

Nº 13

Portaria

Data: 16/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 339 de 22 de novembro de 2018.

Nº 14

Portaria

Data: 16/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 340 de 22 de novembro de 2018.

Nº 3447

Decreto

Data: 20/02/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para requerer o reembolso escolar previsto no Decreto Municipal nº3.439/2018