São Manuel, 18 de março de 2019
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 202, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 170 de 3 de setembro de 2025. | 31/10/2025 |
| PORTARIA Nº 201, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 169 de 3 de setembro de 2025. | 31/10/2025 |
| PORTARIA Nº 200, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 186 de 30 de setembro de 2025. | 31/10/2025 |
| PORTARIA Nº 199, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 185 de 30 de setembro de 2025. | 31/10/2025 |
| PORTARIA Nº 177, 18 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 134 de 23 de julho de 2025. | 18/09/2025 |