PORTARIA Nº 46 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, em exercício, no uso das atribuições legais,
RESOLVE: -
Art. 1º Fica nomeada para compor a Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar a Sra. CÁTIA REGINA DA SILVA.
Art. 2º A Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar fica com a seguinte composição:
PRESIDENTE
ANSELMA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES – ASSISTENTE SOCIAL - RG Nº 16.145.190-1
MEMBROS
VIVIANE CRISTINA GALIOTO DALLAQUA – OFICIAL ADMINISTRATIVO - RG Nº 46.666.843-0
GRACIELE FRANCINE DERAMIO DA SILVA – MONITORA DE ALUNOS - RG Nº 40.480.119-5
MIRIAM APARECIDA ROVERES – MONITORA DE ALUNOS - RG Nº 40.480.358-1
RICARDO PUPO MARIANO DE ALMEIDA – DIGITADOR – RG Nº 44.665.205-2
CATIA REGINA DA SILVA – MONITORA DE ALUNOS - 32.788.461-7
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se a Portaria Municipal 23 de 21 de janeiro de 2020.
São Manuel, 29 de janeiro de 2020.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Seção de Expediente em 29 de janeiro de 2020.
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 160, 21 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre atualização de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente. | 21/08/2025 |
PORTARIA Nº 158, 13 DE AGOSTO DE 2025 | Inclui membro na Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel e dá outras providências. | 13/08/2025 |
PORTARIA Nº 155, 31 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel. | 31/07/2025 |
PORTARIA Nº 154, 31 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI. | 31/07/2025 |
PORTARIA Nº 129, 14 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos. | 14/07/2025 |
DECRETO Nº 4328, 08 DE JULHO DE 2025 | Altera o Decreto Municipal nº 4.256, de 03 de Fevereiro de 2025, e institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2025, em atendimento à Lei nº 4.115, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências. | 08/07/2025 |
DECRETO Nº 4256, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2025 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2025, em atendimento à Lei nº 4.115, de 16 de janeiro de 2018. | 03/02/2025 |
DECRETO Nº 4193, 01 DE AGOSTO DE 2024 | Institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018. | 01/08/2024 |
DECRETO Nº 4146, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 | Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2024 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018. | 02/02/2024 |
DECRETO Nº 4145, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 | Altera o Decreto nº 4043, de 6 de fevereiro de 2023, que ‘regulamenta a Lei nº 4115 de 16 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós graduação, especialização, mestrado e doutorado, e dá outras providências. | 02/02/2024 |