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Atualizado em: 06/02/2026 às 10h52
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PORTARIA Nº 22, 28 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação da prova de conceito de sistemas integrados de informática destinados a gestão de convênios e contratos de colaboração, parcerias, fomento e cooperação pública do município de São Manuel.
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
 
Considerando o processo nº 17.777/2025,
 
RESOLVE:
 
Art 1º Nomear os membros abaixo relacionados para fazerem parte da Comissão de Avaliação da prova de conceito de sistemas integrados de informática destinados a gestão de convênios e contratos de colaboração, parcerias, fomento e cooperação pública do município de São Manuel:
 
Diego Fernando Crotti - RE 7378
Fábio Roberto Vioto - RE 8181
Bianca Frediani Zamuner - RE 7875
 
Art 2º O mandato dos membros desta Comissão terá a duração do início ao término, com a homologação, do processo licitatório.
 
Art 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
 
São Manuel, 28 de janeiro de 2026.
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Registrada na Seção de Expediente, em 28 de janeiro de 2026.
 
 
LARISSA DE FREITAS ARAUJO
SEÇÃO DE EXPEDIENTE 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. 07/05/2026
PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas. 04/05/2026
DECRETO Nº 4434, 23 DE ABRIL DE 2026 Institui a Comissão Intersetorial de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Manuel, e dá outras providências. 23/04/2026
PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências. 02/04/2026
DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026 Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências. 01/04/2026
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