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PORTARIA Nº 206, 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente ao Edital de Chamamento Público Cultural para apresentação de projetos artísticos a serem executados para o “Natal Iluminado São Manuel 2025”.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art 1º Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção Cultural para análise de propostas e planos de trabalho referente ao edital de Chamamento Público para a apresentação de projetos artísticos a serem executados para o “Natal Iluminado São Manuel 2025”:

Representando a Secretaria Municipal de Cultura: Solange de Fátima Rodrigues Antoniate
Representando a Secretaria Municipal de Turismo: Rodrigo José Semprini
Representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Ilze Maria Nascimento de Araújo

Art 2º Os membros nomeados serão responsáveis pela análise e seleção das propostas apresentadas relacionadas ao processo de Chamamento Público para a apresentação de projetos artísticos a serem executados para o “Natal Iluminado São Manuel 2025”, utilizando critérios estabelecidos em Edital.

Art 3º Os membros da Comissão se reunirão quando se fizer necessário, para as atividades referidas no art. 2º desta Portaria, não sendo remunerados a qualquer título, sendo considerados de relevante interesse público.

Art 4º O mandato dos membros desta Comissão será até a conclusão do processo de Chamamento Público.

Art 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
 
São Manuel, 4 de novembro de 2025.
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrada na Seção de Expediente, em 4 de novembro de 2025.
 
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. 07/05/2026
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