ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:-
Art 1º Fica nomeado como membro titular o Sr. José Renato Martins Bragiato em substituição a Sra. Marcela Buozo Bertozo Dignani, como membro suplente a Sra Olivia Zacho Pacheco em substituição ao Sr. Wagner De Jesus Felice Filho e a Sra. Isadora Oliveira da Maia Ribeiro em substituição a Sra. Ana Cláudia da Rocha Oliveira.
Art 2º A presente comissão fica com a seguinte composição:
Presidente:- Fausto Sanches Aime Filho
Secretária:- Érica Regina Negrelli Dallacqua
Membro: Caren Fernanda Albano Piovezan
Suplente: Ediuilson Ferreira
Membro: Simone Padovan
Suplente: Nidiane Cristina Guirelli Sanches
Membro: Giovana Caserta Batissoco Ferreira
Suplente: Olivia Zacho Pacheco
Membro: José Renato Martins Bragiato
Suplente: Isadora Oliveira da Maia Ribeiro
Art 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se a Portaria Municipal 41/2025.
São Manuel, 30 de setembro de 2025.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 07/05/2026 |
| PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas. | 04/05/2026 |
| DECRETO Nº 4434, 23 DE ABRIL DE 2026 | Institui a Comissão Intersetorial de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Manuel, e dá outras providências. | 23/04/2026 |
| PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências. | 02/04/2026 |
| DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026 | Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências. | 01/04/2026 |