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PORTARIA Nº 155, 31 DE JULHO DE 2025
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo em exercício, no uso de suas atribuições legais,
 
RESOLVE:
 
Art 1º Ficam nomeadas para fazerem parte da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal as pessoas abaixo relacionadas:
 
Presidente: João Braga Neto - RE 7974
Secretária: Aline Fernanda Camargo Baptista da Silva - RE 7119
Membro: Adriana de Oliveira Bedendo Rosa - RE 6536
Membro: Reinaldo de Freitas - RE 4339
Membro: Wualisson Barbosa Dias - RE 7977
Membro: José Aparecido Gomes - RE 4378
Membro: Diego Fernando Galdino de Paula - RE 7979
 
Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria nº 195/2024.
 
São Manuel, 31 de julho de 2025.
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrada na Seção de Expediente, em 31 de julho de 2025.
 
LARISSA DE FREITAS ARAUJO
SEÇÃO DE EXPEDIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4491, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de São Manuel/SP, para o decênio 2026–2036, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências. 06/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 150, 06 DE OUTUBRO DE 2026 “Altera a Lei Complementar nº 68, de 1º de novembro de 2024, que ‘Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município de São Manuel’, e dá outras providências.” 06/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, 19 DE AGOSTO DE 2026 Revoga o artigo 1º e altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 122, de 07 de maio de 2026, que institui a Comissão de Avaliação e Gestão de Documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. 19/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. 07/05/2026
PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas. 04/05/2026
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