Prefeitura Municipal de São Manuel - SP

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Atualizado em: 18/07/2025 às 14h06

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PORTARIA Nº 126, 11 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

11/07/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

14/07/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 128

Ementa Altera membro da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA e dá outras providências.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art 1º Fica nomeada para compor a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA a Sra. Raquel Olenke Almeida de Melo em substituição à Sra. Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki.

Art 2º Fica a presente Comissão com a seguinte composição:

Presidente - Mário Silvestre Júnior – Arquivo Municipal - RE 7838
José Dionísio da Silva – Bibliotecário – RE 8488
Raquel Olenke Almeida de Melo – RE 8764
Fernando Henrique Jana – RE 8744
Lucilene de Oliveira Baptista – RE 7852
Aline Fátima Teles de Ataide – RE 8556
Iaro Augusto Brun – RE 8704
Murilo Francisco Negrini de Oliveira – RE 7588
Daniel Ribeiro Massarico – RE 8289

Art 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se a Portaria nº 90/2025.

São Manuel, 11 de julho de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente em 11 de julho de 2025.

LARISSA DE FREITAS ARAUJO
SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.	07/05/2026
PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.	04/05/2026
DECRETO Nº 4434, 23 DE ABRIL DE 2026	Institui a Comissão Intersetorial de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Manuel, e dá outras providências.	23/04/2026
PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências.	02/04/2026
DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026	Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências.	01/04/2026

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