LEI ORDINÁRIA Nº 4669, 21 DE AGOSTO DE 2024
|
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros e Agrônomos de São Manuel e Região.”
|
21/08/2024
|
DECRETO Nº 4192, 24 DE JULHO DE 2024
|
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, área que especifica, destinada à implementação de melhorias no sistema viário do Município de São Manuel, e dá outras providências.
|
24/07/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4176, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
|
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal à Comunidade “Padre Pio Filhos da Misericórdia” do Município de São Manuel, Estado de São Paulo e dá outras providências.
|
20/12/2018
|
DECRETO Nº 3458, 09 DE ABRIL DE 2018
|
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, o imóvel situado no município de São Manuel, necessário à companhia de saneamento básico do estado de são Saulo- Sabesp.
|
09/04/2018
|
DECRETO Nº 3418, 30 DE OUTUBRO DE 2017
|
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de áreas contidas em imóveis situados no Distrito de Aparecida de São Manuel, para fins de desapropriação amigável.
|
30/10/2017
|
DECRETO Nº 3462, 03 DE MAIO DE 2018
|
Retifica o Decreto nº 3417 de 23 de outubro de 2.017, para incluir descrição de área remanescente após a desapropriação
|
03/05/2018
|
DECRETO Nº 2151, 15 DE DEZEMBRO DE 1999
|
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA "
|
15/12/1999
|
DECRETO Nº 1800, 27 DE JULHO DE 1995
|
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, o imóvel que especifica.
|
27/07/1995
|
DECRETO Nº 1799, 27 DE JULHO DE 1995
|
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, o imóvel que especifica.
|
27/07/1995
|
DECRETO Nº 1798, 27 DE JULHO DE 1995
|
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, o imóvel que especifica.
|
27/07/1995
|