Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 14/02/2025 às 09h59
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 1899, 29 DE JANEIRO DE 1997
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 1899 DE 29 DE JANEIRO DE 1997
DECRETO Nº 006 DE 29 DE JANEIRO DE 1.997
 
“Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar e do Núcleo de Controle de Qualidade do Município de São Manuel”
 
  
 
LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
 
 
D E C R E T A :
 
 
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar e do Núcleo de Controle de Qualidade do Município de São Manuel.
 
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 29 de Janeiro de 1.997
  
 
 
 
LUIZ CELSO LUIZETTO
Prefeito Municipal
 
 
Publicado na data supra.
  
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
Serviço de Administração
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 77, 23 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 23/04/2026
PORTARIA Nº 75, 17 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 17/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4823, 08 DE ABRIL DE 2026 "Altera a Lei nº 4724, de 18 de março de 2025, que ‘dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA, do Conselho Tutelar de São Manuel’, e dá outras providências." 08/04/2026
PORTARIA Nº 73, 08 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS de acordo com a Lei Municipal nº 4429 de 05 de novembro de 2021. 08/04/2026
PORTARIA Nº 72, 06 DE ABRIL DE 2026 Substitui membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS. 06/04/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 1899, 29 DE JANEIRO DE 1997
Código QR
DECRETO Nº 1899, 29 DE JANEIRO DE 1997
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta