Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 31/01/2025 às 13h47
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2089, 25 DE FEVEREIRO DE 1999
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 2089 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999
DECRETO N.º 012/99 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1.999


"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO CURADOR DO IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

 
LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no que dispõe o Artigo 54 da Lei Municipal 2.179/96  e suas alterações posteriores,
 
D E C R E T A:-
 
ARTIGO 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho Curador do IPREM - Instituto de Previdência Municipal os abaixo relacionados, sem remuneração, conforme dispõe o parágrafo 1º do Artigo 54 da referida lei, considerando-se relevantes serviços prestados ao Município.
 
Representantes do Poder Executivo:-  Pedro José Zaparolli e
Luiz Antonio Duran
 
Representantes dos Servidores Ativos:-
Titulares  :  Eliana Aparecida Biondon Cartoni
                    André Ricardo Rossi
Suplentes:  Creusa de Fátima Cleris
                    Márcio Aparecido Iaquelli
 
Representantes dos servidores inativos
Titulares  :  Moacyr Barbosa
Suplentes:  Célia Zenir de Oliveira
 
ARTIGO 2º - Os nomeados deverão tomar posse no prazo legal.
 
ARTIGO 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação.
 
São Manuel, 25 de fevereiro de 1.999.
 
  
 
LUIZ CELSO LUIZETTO
PREFEITO MUNICIPAL
 

Afixado na data supra.
  
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 77, 23 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 23/04/2026
PORTARIA Nº 75, 17 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 17/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4823, 08 DE ABRIL DE 2026 "Altera a Lei nº 4724, de 18 de março de 2025, que ‘dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA, do Conselho Tutelar de São Manuel’, e dá outras providências." 08/04/2026
PORTARIA Nº 73, 08 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS de acordo com a Lei Municipal nº 4429 de 05 de novembro de 2021. 08/04/2026
PORTARIA Nº 72, 06 DE ABRIL DE 2026 Substitui membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS. 06/04/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2089, 25 DE FEVEREIRO DE 1999
Código QR
DECRETO Nº 2089, 25 DE FEVEREIRO DE 1999
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta