LEI ORDINÁRIA Nº 4156, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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Dispõe sobre norma para o Cemitério Municipal de São Manuel "Nilson de Barros Benato" e dá providências.
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01/11/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 3668, 06 DE JUNHO DE 2013
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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06/06/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 3046, 18 DE OUTUBRO DE 2006
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“ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.862, DE 26 DE AGOSTO DE 1.992”.
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18/10/2006
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LEI ORDINÁRIA Nº 2851, 14 DE MAIO DE 2004
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“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SEPULTAMENTO EM VALA COMUM DE TERRA NO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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14/05/2004
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LEI ORDINÁRIA Nº 2704, 07 DE MAIO DE 2002
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E HIGIENE, PARA OS FUNCIONÁRIOS COM ATIVIDADE DE SEPULTADOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”.
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07/05/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 4716, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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Dá nome à ‘Farmácia do Hospital Irmandade Casa Pia São Vicente de Paulo’, no Município de São Manuel, e dá outras providências.
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20/02/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4697, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
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“Denomina de ‘PROF. ALFREDO SILVA FILHO’ o Anfiteatro do Centro Integrado de Educação e dá providências.”
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04/12/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4693, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Dispõe sobre a denominação do Prédio do Tiro de Guerra de São Manuel de ‘SARGENTO DA FAB ANTÔNIO ELVIO BIANDAN’.”
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25/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4688, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Dispõe sobre a denominação do ‘Espaço Solidário’ de São Manuel de ‘DONA ARLETE APARECIDA FUIN SALARO’, localizado no Núcleo Habitacional ‘José Álvaro Mellão’.”
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25/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4685, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Denomina de ‘2º TENENTE ALFREDO CARLOS SOMADOSSI’ o Prédio da 2ª Companhia do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior no Município de São Manuel-SP.”
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25/11/2024
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