LEI Nº 4411 DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
(Projeto de
Lei nº 72/2021 – Autoria: Vereador Paulo Roberto Zapparoli)
Denomina de BENEDITO ANTÔNIO PEREIRA, a Rua 02, localizada no loteamento denominado Manacás, no município de São Manuel.
RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “
BENEDITO ANTÔNIO PEREIRA”, a Rua 02, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no Distrito de município de São Manuel.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.
Art. 3º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
São Manuel, 6 de outubro de 2021.
RICARDO SALARO NETO
Prefeito Municipal
Registrada na Seção de Expediente em 6 de outubro de 2021.
Luciana Fidencio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente