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LEI ORDINÁRIA Nº 4725, 18 DE MARÇO DE 2025
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"Altera a Lei nº 3164, de 03 de janeiro de 2008, que ‘dispõe sobre a extinção e a transformação das Creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental’ do Município de São Manuel, e dá outras providências."
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18/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4549, 24 DE ABRIL DE 2023
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Denomina de “DONA ESCOLÁSTICA MAZZUCO CALDEIRA” o refeitório do prédio novo da Creche “Dona Leonor Mendes de Barros
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24/04/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 4540, 08 DE MARÇO DE 2023
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“Altera a Lei Nº 3164, de 03 de janeiro de 2008, que "Dispõe sobre a extinção de a transformação das Creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental" do Município de São Manuel, e dá outras providências."”
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08/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 4254, 29 DE OUTUBRO DE 2019
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Dispõe sobre a regulamentação de espera de vagas nas Creches da Rede Municipal de São Manuel.
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29/10/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 3164, 03 DE JANEIRO DE 2008
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“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL”.
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03/01/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 4725, 18 DE MARÇO DE 2025
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"Altera a Lei nº 3164, de 03 de janeiro de 2008, que ‘dispõe sobre a extinção e a transformação das Creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental’ do Município de São Manuel, e dá outras providências."
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18/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4540, 08 DE MARÇO DE 2023
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“Altera a Lei Nº 3164, de 03 de janeiro de 2008, que "Dispõe sobre a extinção de a transformação das Creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental" do Município de São Manuel, e dá outras providências."”
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08/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 4174, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
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Dispõe sobre regra na prioridade de matrículas nas escolas municipais para o portador de deficiência e dá providências.
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20/12/2018
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DECRETO Nº 3402, 28 DE AGOSTO DE 2017
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“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EXTENSÃO DA EMEFEI PROFESSOR GERALDO PASCON E CRIAÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA DO CARMO MOURA.”
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28/08/2017
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DECRETO Nº 3368, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO 3366 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, QUANTO AO TEMPO DE SERVIÇO PARA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À SUBSTITUIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA DIRETOR DE ESCOLA”
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15/02/2017
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