PORTARIA Nº 23 DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, em exercício, no uso das atribuições legais,
RESOLVE: -
Art. 1º Fica nomeada para compor a Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar a Sra. VIVIANE CRISTINA GALIOTO DALLAQUA, em substituição ao Sr. Diego Fernando Crotti.
Art. 2º A Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar fica com a seguinte composição:
PRESIDENTE
ANSELMA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES – ASSISTENTE SOCIAL - RG Nº 16.145.190-1 SSPSP
MEMBROS
VIVIANE CRISTINA GALIOTO DALLAQUA – OFICIAL ADMINISTRATIVO - RG Nº 46.666.843-0 SSPSP
GRACIELE FRANCINE DERAMIO DA SILVA – MONITORA DE ALUNOS - RG Nº 40.480.119-5 SSPSP
MIRIAM APARECIDA ROVERES – MONITORA DE ALUNOS - RG Nº 40.480.358-1 SSPSP
RICARDO PUPO MARIANO DE ALMEIDA – DIGITADOR – RG Nº 44.665.205-2 SSPSP
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se a Portaria Municipal 164/2019.
São Manuel, 21 de janeiro de 2020.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Seção de Expediente em 21 de janeiro de 2020.
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 81, 19 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a indicação de membros para compor a Comissão de Gestão da PPP do IMES. | 19/04/2024 |
| PORTARIA Nº 76, 12 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal de Licitações. | 12/04/2024 |
| PORTARIA Nº 57, 15 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação. | 15/03/2024 |
| PORTARIA Nº 56, 15 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar | 15/03/2024 |
| PORTARIA Nº 55, 15 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI. | 15/03/2024 |
| DECRETO Nº 4146, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 | Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2024 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018. | 02/02/2024 |
| DECRETO Nº 4145, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 | Altera o Decreto nº 4043, de 6 de fevereiro de 2023, que ‘regulamenta a Lei nº 4115 de 16 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós graduação, especialização, mestrado e doutorado, e dá outras providências. | 02/02/2024 |
| DECRETO Nº 4088, 21 DE JULHO DE 2023 | Institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2023, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018. | 21/07/2023 |
| DECRETO Nº 4044, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2023 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2023, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018. | 06/02/2023 |
| DECRETO Nº 4043, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | Regulamenta a Lei nº 4115 de 16 de janeiro de 2018, que ‘dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado’, e dá outras providências. | 06/02/2023 |
