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DECRETO Nº 4179, 15 DE MAIO DE 2024
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Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Manuel, e dá outras providências.
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15/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4096, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
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Dispõe sobre a denominação do Evento "Miss e Mister" no Município de São Manuel de "Maria Paula Breithaupt Sestini".
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09/11/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 3689, 04 DE SETEMBRO DE 2013
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“INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PERDÃO” E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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04/09/2013
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DECRETO Nº 3071, 27 DE JUNHO DE 2013
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“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL NA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA”.
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27/06/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 3352, 29 DE ABRIL DE 2010
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“ALTERA O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 763, DE 02 DE MARÇO DE 2010”.
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29/04/2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 4730, 08 DE ABRIL DE 2025
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"Institui tratamento favorecido, diferenciado e simplificado a Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município de São Manuel, nos termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências."
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08/04/2025
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DECRETO Nº 4216, 30 DE SETEMBRO DE 2024
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Regulamenta a Lei Municipal nº 4659, de 2 de agosto de 2024, que ‘dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de São Manuel’, para estabelecer as diretrizes gerais, normas e procedimentos para a gestão, organização, controle, destinação e eliminação de documentos públicos do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências.
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30/09/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4619, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
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Altera a Lei nº 4237, de 21 de agosto de 2019, que ‘dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de São Manuel realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes’, e dá providências.
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21/02/2024
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DECRETO Nº 4110, 17 DE OUTUBRO DE 2023
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Regulamenta a Lei nº 4152, de 4 de outubro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de São Manuel, e dá outras providências.
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17/10/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 4570, 28 DE JUNHO DE 2023
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos e academias adaptados a crianças e adultos com deficiência em praças, parques, escolas e creches municipais, bem como em locais de diversão em geral, abertos ao público.”
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28/06/2023
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