Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Senhor Danilo Rafael Rodrigues, contador da Prefeitura, devidamente habilitado no CRC sob nº SP298495, e o Senhor Flávio Vicentini Júnior, engenheiro civil devidamente habilitado no CREA sob nº 5070041030, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
São Manuel, 16 de janeiro de 2020.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Seção de Expediente em 16 de janeiro de 2020.
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 4164, 05 DE ABRIL DE 2024 | Institui o Termo de Cooperação para Fins de Concessão de Estágios Obrigatórios de Complementação Educacional e o Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Complementação Educacional no Município de São Manuel e dá outras providências. | 05/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4590, 17 DE OUTUBRO DE 2023 | Altera a Lei nº 4268, de 18 de dezembro de 2019, que ‘autoriza o Poder Executivo a celebrar o Termo de Convênio com o Comando do Exército, visando ao funcionamento de Unidade de Tiro de Guerra no Município de São Manuel’, e dá outras providências. | 17/10/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4559, 30 DE MAIO DE 2023 | Altera a Lei nº 4324, de 05 de agosto de 2020, que `autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando implantação do Programa de Atividade Delegada no Município de São Manuel, com o emprego de Policiais Militares`, e dá outras providências. | 30/05/2023 |
PORTARIA Nº 140, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a designação de servidor para representar o município de São Manuel no convênio com a Prodesp para operação do Posto Poupatempo São Manuel. | 19/12/2022 |
PORTARIA Nº 72, 20 DE MAIO DE 2022 | Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Regional -S.D.R do Estado de São Paulo. | 20/05/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, 10 DE MAIO DE 2024 | “Promove a Revisão do Plano Diretor de Turismo de São Manuel e dá outras providências.” | 10/05/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 08 DE OUTUBRO DE 2020 | Promove a Revisão do Plano Diretor de Turismo de São Manuel, e dá outras providências. | 08/10/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4334, 23 DE SETEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento ao Turismo – FUNDETUR de São Manuel, e dá outras providências. | 23/09/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4286, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Filiação com a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo – AMITESP, e dá outras providências. | 19/02/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4007, 22 DE SETEMBRO DE 2016 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE TURISMO DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 22/09/2016 |