|
DECRETO Nº 4233, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
|
Homologa o Projeto Político Pedagógico para o Acompanhamento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de São Manuel.
|
25/11/2024
|
|
DECRETO Nº 4169, 12 DE ABRIL DE 2024
|
Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de São Manuel, por meio do Programa Escola em Tempo Integral nos Anos Iniciais de Ensino Fundamental da rede municipal de educação, e dá outras providências correlatas.
|
12/04/2024
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 41, 06 DE MAIO DE 2020
|
Dispõe sobre a criação da Seção de Alimentação e Nutrição Escolar, vinculada à Diretoria de Educação, na Estrutura Organizacional da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, dá outras providências.
|
06/05/2020
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4299, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
|
Dispõe sobre a Antecipação de repasse de recursos financeiros por parte do Poder Executivo Municipal ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” – IMES-SM, e dá outras providências.
|
19/02/2020
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4284, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
|
Altera a Lei nº 3164, de 03 de janeiro de 2008, que ‘dispõe sobre a extinção e a transformação das Creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental’ do Município de São Manuel, e dá outras providências.
|
19/02/2020
|
|
DECRETO Nº 4291, 28 DE ABRIL DE 2025
|
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Brasil Vivo como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.
|
28/04/2025
|
|
DECRETO Nº 4290, 28 DE ABRIL DE 2025
|
Dispõe sobre a qualificação da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.
|
28/04/2025
|
|
DECRETO Nº 4287, 11 DE ABRIL DE 2025
|
Dispõe sobre a qualificação da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos – INSV – Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.
|
11/04/2025
|
|
DECRETO Nº 4283, 01 DE ABRIL DE 2025
|
Dispõe sobre a qualificação da Associação Fênix do Brasil Saúde – Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.
|
01/04/2025
|
|
DECRETO Nº 4282, 01 DE ABRIL DE 2025
|
Dispõe sobre a qualificação da Organização Social de Medicina e Educação de São Carlos - OMESC como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.
|
01/04/2025
|
