Dispõe sobre a suspensão de servidor do exercício da Função Gratificada Especial de Agente de...

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Atualizado em: 19/12/2024 às 10h14

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PORTARIA Nº 114, 18 DE JUNHO DE 2024

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

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Em vigor

18/06/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

15/10/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 170

PORTARIA Nº 114 DE 18 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a suspensão de servidor do exercício da Função Gratificada Especial de Agente de Contratação.

RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica suspenso do exercício da Função Gratificada Especial de Agente de Contratação, o Sr. Werner Alessandro Geronutte, nomeado pela Portaria nº 10, de 19 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 5 de junho de 2024.

São Manuel, 18 de junho de 2024.

RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente em 18 de junho de 2024.

LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 140, 21 DE JULHO DE 2026	"Autoriza a concessão de Gratificação pelo Exercício de Atividade Perigosa aos Guardas Civis Municipais, aos Guardas de Patrimônio Escolar e aos Vigias integrantes do Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Municipal Direta de São Manuel, revoga a Lei nº 3433, de 21 de dezembro de 2010, que ‘dispõe sobre a concessão de Adicional de Função de Risco para os servidores que ocupam o cargo de Guarda Civil Municipal’ e suas alterações, e dá outras providências."	21/07/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.	07/05/2026
PORTARIA Nº 45, 02 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a inclusão de servidores para exercer a função gratificada de Agente de Contratação, e dá outras providências.	02/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 20 DE MAIO DE 2025	"Dispõe sobre a criação de gratificação de função de Gestor de Contrato do Poder Legislativo Municipal e dá providências."	20/05/2025
PORTARIA Nº 97, 15 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Manuel, nos termos da Lei Complementar nº 63, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.	15/05/2025

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