THARCÍLIO BARONI JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Afixado na data supra.
Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 3, 06 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. | 06/01/2026 |
| PORTARIA Nº 222, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPPs de São Manuel e dá outras providências. | 09/12/2025 |
| PORTARIA Nº 221, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispôe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE para o quadriênio de 2025/2029. | 09/12/2025 |
| PORTARIA Nº 217, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME, criado pela Lei Municipal n˚ 009 de 24 de março de 1997. | 26/11/2025 |
| PORTARIA Nº 209, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024. | 12/11/2025 |