“DECRETA REVOGAÇÃO DECRETO Nº 728/2012”.

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Atualizado em: 01/07/2024 às 14h42

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DECRETO Nº 2985, 25 DE MAIO DE 2012

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi

Em vigor

DECRETO Nº 2985 DE 25 DE MAIO DE 2012
DECRETO Nº. 737 DE 25 DE MAIO DE 2012

“DECRETA REVOGAÇÃO DECRETO Nº 728/2012”.

VILSON JOSÉ INNOCENTI, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

DECRETA:-

Art. 1º- Fica expressamente revogado o Decreto nº. 728/2012 publicado na data de 27 de abril de 2012.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação.

São Manuel, 25 de maio de 2012.

VILSON JOSÉ INNOCENTI
PREFEITO MUNICIPAL

Afixado na data supra.
Publicado __/__/____

Jose Fernando Ardemani
Diretor Administrativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4476, 19 DE AGOSTO DE 2026	Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, área que especifica, necessária à implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Aparecida, no Distrito de Aparecida de São Manuel, parte integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP no Município de São Manuel, e dá outras providências.	19/08/2026
DECRETO Nº 4407, 18 DE FEVEREIRO DE 2026	Declara de Utilidade Pública, para fins de Servidão Administrativa de Passagem, área que especifica, destinada à implantação de tubulação de esgoto, para atendimento ao empreendimento imobiliário de Interesse Social a ser instalado no Município de São Manuel, no âmbito do Programa “Nossa Casa”, e dá outras providências.	18/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4669, 21 DE AGOSTO DE 2024	“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros e Agrônomos de São Manuel e Região.”	21/08/2024
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