“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TAXI NA PROXIMIDADE DO FÓRUM DESTA...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3324, 21 DE JUNHO DE 2016

Assunto(s): Táxis

Em vigor

DECRETO Nº 3324 DE 21 DE JUNHO DE 2.016

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TAXI NA PROXIMIDADE DO FÓRUM DESTA COMARCA”.

MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

Considerando que cabe ao Chefe do Poder Executivo criar ponto de estacionamento de táxi, nos termos do artigo 14, incisos I e XII, letra “b” e do artigo 78, inciso IX, ambos da Lei Orgânica do Município de São Manuel;

DECRETA:

Art. 1º - Fica criado um ponto de estacionamento de táxi, com 1 (uma) vaga, na proximidade do Fórum desta Comarca.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua afixação no local de costume, devendo ser publicado na imprensa local para conhecimento público.

São Manuel, 21 de junho de 2016.

MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI
PREFEITO MUNICIPAL

Afixado em ____/_____/________.

Publicado em ____/_____/______.

Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção Expediente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3357, 26 DE DEZEMBRO DE 2016	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TAXI NA PROXIMIDADE DO FÓRUM DESTA COMARCA”.	26/12/2016
DECRETO Nº 3353, 22 DE DEZEMBRO DE 2016	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TAXI NA PROXIMIDADE DO FÓRUM DESTA COMARCA”.	22/12/2016
DECRETO Nº 3112, 23 DE DEZEMBRO DE 2013	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TAXI NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL, SUPERMERCADO CENTRAL e HOTEL FLORENÇA.	23/12/2013
DECRETO Nº 2707, 30 DE JULHO DE 2008	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TAXI, NA RUA LUIZ CELLA, NA VILA AYRES”.	30/07/2008
LEI ORDINÁRIA Nº 2990, 17 DE MARÇO DE 2006	“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 320/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004”.	17/03/2006

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume