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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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1577 atos encontrados
Nº 130
Portaria
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Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 131
Portaria
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Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
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Data: 01/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 48 de 5 de fevereiro de 2019.
Nº 120
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Data: 28/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros da equipe da vigilância sanitária.
Nº 121
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Data: 28/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB – criado pela lei nº 3095/2007, de 21 de maio de 2007, alterada pela lei nº 3663 de 23 de maio de 2013.
Nº 118
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Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 119
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Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora no tipo Melhor Técnica.
Nº 112
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Data: 26/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 41 de 29 de janeiro de 2019.
Nº 113
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Data: 26/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar, atendendo o inciso III, artigo 8º e artigo 14° da Lei Municipal n° 4115 de 16/01/2018, do reembolso do transporte escolar intermunicipal.
Nº 114
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Data: 26/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.
Nº 115
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Data: 26/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 116
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Data: 26/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 117
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Data: 26/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 107
Portaria
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Data: 22/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 34 de 24 de janeiro de 2019.
Nº 108
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Data: 22/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 35 de 24 de janeiro de 2019.
Nº 109
Portaria
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Data: 22/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 36 de 24 de janeiro de 2019.
Nº 110
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Data: 22/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 37 de 24 de janeiro de 2019.
Nº 111
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Data: 22/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de fomento que especifica e dá outras providências.
Nº 96
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Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Transporte Coletivo.
Nº 97
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Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 98
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Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 99
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Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 100
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Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 101
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Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 102
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Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 103
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Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 104
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Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 105
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Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 106
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Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 93
Portaria
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Data: 18/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 21 de 21 de janeiro de 2019.
Nº 94
Portaria
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Data: 18/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 22 de 21 janeiro de 2019.
Nº 95
Portaria
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Data: 18/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos, estabelecido na Portaria nº 25 de 22 de janeiro de 2019.
Nº 88
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Data: 14/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Nº 89
Portaria
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Data: 14/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 11 de 16 de janeiro de 2019.
Nº 90
Portaria
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Data: 14/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 12 de 16 de janeiro de 2019.
Nº 91
Portaria
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Data: 14/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 13 de 16 de janeiro de 2019.
Nº 92
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Data: 14/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 14 de 16 de janeiro de 2019.
Nº 87
Portaria
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Data: 13/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor para comporá Comissão de Monitoramento e Avaliação, atendo o artigo 8º do Decreto Municipal nº 3365 de 30/01/2017, das organizações da sociedade civil.
Nº 84
Portaria
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Data: 12/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 58 de 13 de fevereiro de 2019.
Nº 85
Portaria
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Data: 12/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 59 de 13 de fevereiro de 2019.
Nº 86
Portaria
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Data: 12/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 62 de 13 de fevereiro de 2019.
Nº 82
Portaria
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Vínculos
Data: 08/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº10 de 14 de janeiro de 2019.
Nº 83
Portaria
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Vínculos
Data: 08/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº38 de 25 de janeiro de 2019.
Nº 81
Portaria
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Data: 07/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 9 de 14 de janeiro de 2019.
Nº 79
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Data: 01/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Termo de Colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 80
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Data: 01/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Termo de Colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 78
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Data: 26/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público para execução de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis secos urbanos no âmbito municipal.
Nº 64
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Data: 22/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB – criado pela lei nº 3095/2007, de 21 de maio de 2007, alterada pela lei nº 3663 de 23 de maio de 2013.
Nº 65
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Data: 22/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 66
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Data: 22/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de colaboração que especifica e dá outras providências.
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