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DECRETO Nº 3714, 05 DE JUNHO DE 2020
Assunto(s): Crédito Adic. Especial , Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 3714 DE 5 DE JUNHO DE 2020

Abre o crédito adicional no valor de R$ 189.450,00 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinqüenta reais).
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberta no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 189.450,00 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei 4266 de 04/12/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.04
04.122.0002.2008


02.01.08
04.122.0002.2013


02.02
02.02.03
12.361.0003.2021


02.02.05
12.365.0003.2023


02.05
02.05.01
08.244.0006.2044



02.05.02
08.122.0006.2129


02.06
02.06.01
10.301.0007.2054


10.301.0007.2055


10.301.0007.2083


10.304.0007.2114


02.08
02.08.01
06.181.0012.2116




56



96




159



175




320
321



353




417


425


434


469




490




1



1




1



1




1
1



2




1


1


1


1




1




3.3.90.40



3.3.90.93




3.3.90.40



3.3.90.40




3.3.90.39
3.3.90.40



3.3.50.39




3.3.90.40


3.3.90.39


3.3.90.39


3.3.90.39




3.3.90.39
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS GERAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM

SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM

DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A. COMPLE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD

DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM

MANUT. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

MANUT. SAÚDE BUCAL (ATENÇÃO BÁSICA)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR




40.000,00



10.000,00




17.000,00



2.000,00




500,00
10.200,00



6.750,00




22.000,00


5.000,00


55.000,00


5.000,00




16.000,00
Total da Suplementação189.450,00


Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 182.700,00 (cento e oitenta e dois mil e setecentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.04
04.122.0002.2008


02.01.08
04.122.0002.2013


02.02
02.02.03
12.361.0003.2021


02.02.05
12.365.0003.2023


02.05
02.05.01
08.244.0006.2044



02.06
02.06.01
10.301.0007.2054


10.301.0007.2055


10.301.0007.2083


10.304.0007.2114


02.08
02.08.01
06.181.0012.2116




55



91




158



174




317
318




411


423


429


503




489




1



1




1



1




1
1




1


1


1


1




1




3.3.90.39



3.1.90.94




3.3.90.39



3.3.90.39




3.1.91.13
3.3.90.30




3.3.90.32


3.3.90.30


3.1.90.11


3.3.90.40




3.3.90.30
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS GERAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MATERIAL DE CONSUMO

DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

MANUT. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF
MATERIAL DE CONSUMO

MANUT. SAÚDE BUCAL (ATENÇÃO BÁSICA)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM

DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
MATERIAL DE CONSUMO




40.000,00



10.000,00




17.000,00



2.000,00




10.200,00
500,00




22.000,00


5.000,00


55.000,00


5.000,00




16.000,00
Total da Anulação de Dotação182.700,00

Art. 3º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinqüenta reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

SAO MANUEL, 5 de Junho de 2020.




RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL



Registrado na Seção de Expediente em 5 de junho de 2020.




Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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