| PRESIDENTE | ALINE FERNANDA CAMARGO DE MORAES | ||
| MEMBROS:- | SGT. JOAQUIM ELEUTÉRIO FERREIRA JUNIOR | ||
| WAGNER AUGUSTO DE CAMARGO | |||
| ELIANE DE FÁTIMA REIS LEONARDO | |||
| JOSÉ OTAVIO CELLA JUNIOR | |||
| SILVIO TONON | |||
| ADILSON DE VASCONCELLOS | |||
| MARCIA REGINA DE OLIVEIRA | |||
| PATRÍCIA REGIANE ROSSANESI DE MORAES MARIA APARECIDA MISTRETTA ADJAIR DE CAMPOS |
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 07/05/2026 |
| PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas. | 04/05/2026 |
| PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências. | 02/04/2026 |
| DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026 | Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências. | 01/04/2026 |
| PORTARIA Nº 66, 26 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar. | 26/03/2026 |