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Institui o Núcleo da Escola Federativa no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção monetária da base de cálculo dos tributos municipais de São Manuel, para o exercício financeiros de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre o lançamento e a arrecadação dos tributos municipais de São Manuel no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Roque Joner.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Saúde no âmbito do Município de São Manuel e dá outras providências.

Autoriza a empresa Prevenção Soluções Ambientais Ltda. a promover a alienação de bem imóvel objeto de doação com encargo à empresa Rodrigo Carlos Franco Minozzi M.E., e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de pagamento de tributos e demais receitas municipais por meio de cartão de crédito ou débito e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais).

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais em 2023.

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 4.477.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e sete mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.220.375,00 (quatro milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais).

Estabelece o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, Direta, Autárquica e Fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.

Estabelece o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, Direta, Autárquica e Fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.

Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) e dá outras providências.

Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.157.000,00 (um milhão, cento e cinqüenta e sete mil reais)

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.110.498,55 (dois milhões, cento e dez mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 739.283,73 (setecentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos).

“Inclui a concessão do serviço de iluminação pública no Plano Municipal de Parceria Público-Privadas – PPP”

Estabelece o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, Direta, Autárquica e Fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.494.691,67 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.217.488,00 (um milhão, duzentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 3.154.104,80 (três milhões, cento e cinqüenta e quatro mil, cento e quatro reais e oitenta centavos)

Considera Hóspede Oficial do Município a Governadora do Lions do Distrito LC- 3 Sra. CaL Maria Angela Nascimento Rebuá.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.155.300,00 (um milhão, cento e cinqüenta e cinco mil e trezentos reais) e dá outras providências.

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 3.736.920,00 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte reais)

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.038.479,00 (um milhão, trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais).

Altera o Cronograma de Inscrições – 2º Semestre – 2022, anexo ao Decreto nº 3998, de 26 de julho de 2022, que dispõe sobre o subsídio do transporte escolar no município de São Manuel.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 355.264,20 (trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 949.800,00 (novecentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais).

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais).

Altera o Decreto nº 3890, de 4 de Agosto de 2021, que ‘regulamenta a Lei nº 4115 de 16 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado”’, e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 3888, de 4 de agosto de 2021, que ‘dispõe sobre a outorga de permissão de uso de bem público municipal à empresa FM MODEL TRANSPORTES LTDA.’, e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.340.600,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil e seiscentos reais).

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.584.247,37 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.004.957,00 (quatro milhões, quatro mil, novecentos e cinqüenta e sete reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 751.500,00 (setecentos e cinqüenta e um mil e quinhentos reais).

Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.677.500,00 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).