Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

2411 atos encontrados

Nº 4233

Decreto

Data: 25/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa o Projeto Político Pedagógico para o Acompanhamento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de São Manuel.

Nº 4232

Decreto

Data: 25/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4231

Decreto

Data: 21/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Considera Hóspedes Oficiais do Município a Governadora do Lions do Distrito LC- 3 Sra. Rosana Paula Luz de Araújo e Sr. Patrick de Araújo Domingues.

Nº 4230

Decreto

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Define a Equipe de Transição entre Governos e estabelece o calendário de reuniões.

Nº 4229

Decreto

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4228

Decreto

Data: 14/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).

Nº 4227

Decreto

Anexos

Data: 07/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa o Plano de Classificação de Documentos e as Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de que trata o Decreto nº 4216, de 30 de setembro de 2024, que estabelece as diretrizes gerais, normas e procedimentos a serem utilizados pelo Arquivo Público Municipal “Claudio Batista” de São Manuel.

Nº 4226

Decreto

Data: 06/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.194.934,97 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).

Nº 4225

Decreto

Data: 04/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Hóspede Oficial do Município de São Manuel, a Sua Alteza Imperial e Real DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA.

Nº 4224

Decreto

Data: 04/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Hóspedes Oficiais do Município de São Manuel, a Sua Majestade o Rei CARL XVI GUSTAF e a Sua Majestade Rainha SILVIA RENATE DE TOLEDO SOMMERLATH, Rei e Rainha da Suécia.

Nº 4223

Decreto

Data: 25/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 742.485,00 (setecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências.

Nº 4222

Decreto

Data: 25/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.

Nº 4221

Decreto

Data: 25/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Nº 4220

Decreto

Data: 11/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e regulamenta o Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria – SNA, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 4219

Decreto

Data: 02/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.559.998,04 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos).

Nº 4218

Decreto

Data: 02/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 27.251,61 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos).

Nº 4217

Decreto

Vínculos

Data: 30/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto n.º 3.879, de 23 de julho de 2021’.

Nº 4216

Decreto

Vínculos

Data: 30/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei Municipal nº 4659, de 2 de agosto de 2024, que ‘dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de São Manuel’, para estabelecer as diretrizes gerais, normas e procedimentos para a gestão, organização, controle, destinação e eliminação de documentos públicos do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4215

Decreto

Data: 18/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Nº 4214

Decreto

Data: 16/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 623.016,74 (seiscentos e vinte e três mil e dezesseis reais e setenta e quatro centavos).

Nº 4213

Decreto

Data: 16/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.214.249,20 (um milhão, duzentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).

Nº 4212

Decreto

Data: 12/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4211

Decreto

Data: 11/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o contingenciamento das dotações orçamentárias do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.

Nº 4210

Decreto

Data: 11/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).

Nº 4209

Decreto

Vínculos

Data: 10/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transposição no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais).

Nº 4208

Decreto

Data: 03/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente do Paço Municipal e seu prédio anexo no dia 03 de setembro de 2024.

Nº 4207

Decreto

Data: 03/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Cella Salaro.

Nº 4206

Decreto

Vínculos

Data: 27/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e realiza alterações orçamentárias relativas ao instituto da transferência no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Nº 4205

Decreto

Data: 27/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Nº 4204

Decreto

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 327.759,36 (trezentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos).

Nº 4203

Decreto

Data: 12/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 316.638,35 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos).

Nº 4202

Decreto

Data: 08/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais).

Nº 4201

Decreto

Data: 08/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos da Transposição no valor de R$ 73.506,78 (setenta e três mil, quinhentos e seis reais e setenta e oito centavos).

Nº 4200

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 483.050,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e cinquenta reais) e dá outras providências.

Nº 4199

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.316.198,00 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil, cento e noventa e oito reais).

Nº 4198

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.804.310,00 (um milhão, oitocentos e quatro mil, trezentos e dez reais).

Nº 4197

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 393.100,00 (trezentos e noventa e três mil e cem reais).

Nº 4196

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4195

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Nº 4194

Decreto

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento no valor de R$ 1.714.000,00 (um milhão, setecentos e quatorze mil reais).

Nº 4193

Decreto

Data: 01/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.

Nº 4192

Decreto

Data: 24/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, área que especifica, destinada à implementação de melhorias no sistema viário do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4191

Decreto

Vínculos

Data: 11/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 4153, de 29 de Fevereiro de 2024, que “Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São Manuel e define ações para o controle da propagação do vetor Aedes Aegypti, a prevenção de arboviroses, em especial a Dengue, a Chikungunya e a Zika”, e dá outras providências.

Nº 4190

Decreto

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transposição no valor de R$ 730.960,42 (setecentos e trinta mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos).

Nº 4189

Decreto

Data: 02/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.998.948,22 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos).

Nº 4188

Decreto

Data: 27/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Nº 4187

Decreto

Data: 27/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Nº 4186

Decreto

Vínculos

Data: 21/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 11, de 19 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Instituto da Redistribuição de cargos efetivos nos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4185

Decreto

Data: 12/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 520.658,00 (quinhentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e oito reais).

Nº 4184

Decreto

Data: 10/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 407.942,00 (quatrocentos e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais).