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-- Desafetações
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atos encontrados
Nº 4114
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 4257, de 06 de novembro de 2019, que dispõe sobre o regime de adiantamento a servidores que especifica, para atendimento das despesas de pronto pagamento na Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4113
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Nº 4112
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais) e dá outras providências.
Nº 4111
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 152.088,20 (cento e cinqüenta e dois mil e oitenta e oito reais e vinte centavos).
Nº 4110
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 4152, de 4 de outubro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4109
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como Organizações Sociais, no âmbito do município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4108
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 3.339.535,00 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais).
Nº 4107
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.947.378,35 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
Nº 4106
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 314.845,40 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).
Nº 4105
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Curador e Conselho Fiscal do IPREM – Instituto de Previdência Municipal de São Manuel.
Nº 4104
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o dia 20 de novembro, Dia Estadual da Consciência Negra e dá outras providências.
Nº 4103
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Nº 4102
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais).
Nº 4101
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
Nº 4100
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Nº 4099
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Nº 4098
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 280.300,00 (duzentos e oitenta mil e trezentos reais).
Nº 4097
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.913.622,00 (um milhão, novecentos e treze mil, seiscentos e vinte e dois reais).
Nº 4096
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de espaço público municipal à Viação Piracicabana S.A e dá outras providências.
Nº 4095
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Nº 4094
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 107.466,00 (cento e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).
Nº 4093
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais).
Nº 4092
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
Nº 4091
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 834.200,00 (oitocentos e trinta e quatro mil e duzentos reais).
Nº 4090
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.761.650,00 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais).
Nº 4089
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4088
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2023, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.
Nº 4087
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Manuel, Estado de São Paulo.”
Nº 4086
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.681.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil reais).
Nº 4085
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais).
Nº 4084
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o processo de Readaptação Profissional dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Manuel.
Nº 4083
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Manuel - 2023, e dá outras providências.
Nº 4082
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Termo de Cooperação para Fins de Concessão de Estágios Não Obrigatórios e Extracurriculares e o Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório e Extracurricular no Município de São Manuel e dá outras providências.
Nº 4081
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.027.759,01 (um milhão, vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e um centavo).
Nº 4080
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Nº 4079
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).
Nº 4078
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 4077
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Nº 4076
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas ao instituto da Transposição no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Nº 4075
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 4074
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais).
Nº 4073
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 646.090,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e noventa reais).
Nº 4072
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).
Nº 4071
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 4.199.781,88 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Nº 4070
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Nº 4069
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) e dá outras providências.
Nº 4068
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Nº 4067
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)”.
Nº 4066
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 638.381,62 (seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos).
Nº 4065
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.639.733,45 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos).
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