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Nº 4595
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, autoriza o repasse dos recursos financeiros oriundos da Assistência complementar da União para o cumprimento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.”
Nº 4594
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4593
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Atualiza o Plano Plurianual 2022-2025 do Município de São Manuel para o período de 2024 a 2025, e dá outras providências.”
Nº 4596
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei nº 1561, de 29 de março de 1989, que ‘isenta de IPTU e Taxas os aposentados e pensionistas’ do Município de São Manuel, e dá outras providências.”
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 001/2023 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências.
Nº 4120
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Manual de Identidade Visual da Administração Pública Municipal Direta de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4119
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Realiza alterações orçamentárias relativas ao instituto da Transposição no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil reais)”.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de pareceristas e do Diretor de Cultura para compor a Comissão para a análise e seleção de projetos artísticos referente ao Edital de Chamamento Público para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 124 de 20 de Setembro de 2023.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 001/2023 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências.
Nº 4118
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4117
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.718.490,84 (um milhão, setecentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o prazo para entrega de requisições de compras de produtos e serviços e sobre o prazo para entrega das notas fiscais para liquidação ao departamento de contabilidade.
Nº 4592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel ‘Prof. Aldo Castaldi’ - IMES-SM, e dá outras providências.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 112 de 11 de setembro de 2023.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de execução cultural que especifica e dá outras providências.
Nº 4116
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.732.348,74 (dois milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
Nº 4115
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.
Nº 4114
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 4257, de 06 de novembro de 2019, que dispõe sobre o regime de adiantamento a servidores que especifica, para atendimento das despesas de pronto pagamento na Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 113 de 11 de setembro de 2023.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 4113
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 105 de 28 de Agosto de 2023.
Nº 4112
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais) e dá outras providências.
Nº 4111
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 152.088,20 (cento e cinqüenta e dois mil e oitenta e oito reais e vinte centavos).
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 24 de 14 de Fevereiro de 2023.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 99 de 24 de Agosto de 2023.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 76 de 26 de Junho de 2023.
Nº 4590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 4268, de 18 de dezembro de 2019, que ‘autoriza o Poder Executivo a celebrar o Termo de Convênio com o Comando do Exército, visando ao funcionamento de Unidade de Tiro de Guerra no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
Nº 4589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo.
Nº 4587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, autoriza o repasse dos recursos financeiros oriundos da assistência complementar da União para o cumprimento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.
Nº 4586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no calendário oficial de São Manuel o ‘Dia do Evangelho’.
Nº 4110
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 4152, de 4 de outubro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 123 de 18 de Setembro de 2023.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 122 de 18 de Setembro de 2023.
Nº 4109
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como Organizações Sociais, no âmbito do município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.
Nº 4585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de avaliação da prova de conceito de sistemas integrados de informática destinados a gestão pública do Município de São Manuel.
Nº 4108
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 3.339.535,00 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais).
Nº 4107
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.947.378,35 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 85 de 20 de Julho de 2023.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão para a análise de projetos artísticos referente à edital de Chamada Pública de Seleção de Pareceristas.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para a análise de Propostas/Planos de Trabalho referente à edital de Chamamento Público para atendimento da Política de Assistência Social.
Nº 127
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
27/09/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Acessibilidade
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