|
DECRETO Nº 4491, 06 DE OUTUBRO DE 2026
|
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de São Manuel/SP, para o decênio 2026–2036, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
|
06/10/2026
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 150, 06 DE OUTUBRO DE 2026
|
“Altera a Lei Complementar nº 68, de 1º de novembro de 2024, que ‘Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município de São Manuel’, e dá outras providências.”
|
06/10/2026
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, 19 DE AGOSTO DE 2026
|
Revoga o artigo 1º e altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 122, de 07 de maio de 2026, que institui a Comissão de Avaliação e Gestão de Documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.
|
19/08/2026
|
|
PORTARIA Nº 118, 16 DE JUNHO DE 2026
|
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério.
|
16/06/2026
|
|
PORTARIA Nº 113, 12 DE JUNHO DE 2026
|
Dispõe sobre a atualização de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.
|
12/06/2026
|