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PORTARIA Nº 28, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
07/02/2024
Em vigor
Revogada Totalmente
28/01/2025
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 19
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4491, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de São Manuel/SP, para o decênio 2026–2036, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências. 06/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 150, 06 DE OUTUBRO DE 2026 “Altera a Lei Complementar nº 68, de 1º de novembro de 2024, que ‘Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município de São Manuel’, e dá outras providências.” 06/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, 19 DE AGOSTO DE 2026 Revoga o artigo 1º e altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 122, de 07 de maio de 2026, que institui a Comissão de Avaliação e Gestão de Documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. 19/08/2026
PORTARIA Nº 118, 16 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério. 16/06/2026
PORTARIA Nº 113, 12 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a atualização de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente. 12/06/2026
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