PORTARIA Nº 41 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 07/05/2026 |
| PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas. | 04/05/2026 |
| PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências. | 02/04/2026 |
| DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026 | Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências. | 01/04/2026 |
| PORTARIA Nº 66, 26 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar. | 26/03/2026 |