Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 18/09/2023 às 11h08
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 5, 07 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

PORTARIA Nº 05  DE 7 DE JANEIRO DE 2021

 

Dispõe sobre a nomeação da presidente do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do Município de São Manuel.
 
RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 1.570, de 25 de Abril de 1989, que cria o Fundo Social de Solidariedade do Município,
 
RESOLVE:-
 
Art. 1º Nomear a senhora MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA, para a presidência do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel – SP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria Municipal nº 146 de 27 de abril de 2020.
 
 
São Manuel, 7 de janeiro de 2021.
  
 
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
  
Registrada na Seção de Expediente em 7 de janeiro de 2021.
 
  
Luciana Fidencio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 77, 23 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 23/04/2026
PORTARIA Nº 75, 17 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 17/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4823, 08 DE ABRIL DE 2026 "Altera a Lei nº 4724, de 18 de março de 2025, que ‘dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA, do Conselho Tutelar de São Manuel’, e dá outras providências." 08/04/2026
PORTARIA Nº 73, 08 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS de acordo com a Lei Municipal nº 4429 de 05 de novembro de 2021. 08/04/2026
PORTARIA Nº 72, 06 DE ABRIL DE 2026 Substitui membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS. 06/04/2026
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 5, 07 DE JANEIRO DE 2021
Código QR
PORTARIA Nº 5, 07 DE JANEIRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta