Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO...

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Atualizado em: 15/09/2023 às 09h34

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PORTARIA Nº 117, 14 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.	07/05/2026
PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.	04/05/2026
DECRETO Nº 4434, 23 DE ABRIL DE 2026	Institui a Comissão Intersetorial de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Manuel, e dá outras providências.	23/04/2026
PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências.	02/04/2026
DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026	Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências.	01/04/2026

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