PORTARIA Nº 141 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 4772, 08 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento à Pessoa Idosa, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Manuel, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Manuel, e dá outras providências." | 08/10/2025 |
| DECRETO Nº 4353, 22 DE SETEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Curador e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM”. | 22/09/2025 |
| PORTARIA Nº 176, 18 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. | 18/09/2025 |
| PORTARIA Nº 175, 16 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. | 16/09/2025 |
| PORTARIA Nº 167, 02 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024. | 02/09/2025 |