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PORTARIA Nº 141, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Assunto(s): Conselhos Municipais
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Em vigor
22/12/2022
Em vigor
Revogada Totalmente
04/02/2025
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 24

PORTARIA Nº 141 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

 
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
 
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do município de São Manuel, Estado de São Paulo, e no uso de suas atribuições legais,
 
RESOLVE:
 
Art. 1° - Ficam nomeados como membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente as pessoas abaixo relacionadas:
 
  1. I - Presidente: José Otávio Cella Júnior, RG: 27.110.874-5, Engenheiro Agrônomo, Diretor de Agricultura e Meio Ambiente, poder público;
    II - Vice-Presidente: Luiz Gustavo Martinelli Delgado, RG 42.162.987-3, membro da Comdema, representando a sociedade civil, conforme Portaria nº 139, de 19 de dezembro de 2022;
    III - Sergianne Frison, RG: 1.052.848, membro da Comdema, da sociedade civil, conforme Portaria nº 139, de 19 de dezembro de 2022;
    IV - João Luiz Francisco Rosa, RG: 24.395.861-4, membro da Comdema, representando a sociedade civil, conforme Portaria nº 139, de 19 de dezembro de 2022;
    V - Secretário: Michael César Alves, RG: 48.743.933-8, servidor municipal, membro da Comdema, conforme Portaria nº 139, de 19 de dezembro de 2022;
 
 
Art. 2º - Aos membros ora nomeados não será devida qualquer remuneração, sendo considerados relevantes serviços prestados ao município, o trabalho desenvolvido pelos componentes do referido Conselho, e exercerão as suas funções pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos, por igual período, somente uma vez.
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria nº 203/2021.
 
 
São Manuel, 22 de dezembro de 2022.
 
 
 
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrada na Seção de Expediente em 22 de dezembro de 2022.
 
 
Luciana Fidencio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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