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602 atos encontrados

Nº 2162

Decreto

Data: 30/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2161

Decreto

Data: 30/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2160

Decreto

Data: 30/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2159

Decreto

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2158

Decreto

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2157

Decreto

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2156

Decreto

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”

Nº 2498

Lei Ordinária

Data: 22/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, AS AUTARQUIAS E AS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS A CONCEDER UMA CESTA BÁSICA DE NATAL A SEUS FUNCIONÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 2497

Lei Ordinária

Data: 20/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DENOMINA DE "PRAÇA JOÃO GRAVA BUENO", A ÁREA LOCALIZADA NA RUA JUVENAL FLORIANO, ESQUINA COM A RUA JOÃO SANTINI, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL "CAAUBY LOPES MEIRA" - CDHU - I, DESTE MUNICÍPIO."

Nº 2496

Lei Ordinária

Data: 20/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DENOMINA DE WALDEMAR BOCCARDO (TITÃO), A RUA 04-B, DA CHÁCARA ALIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS MACHADOS, DESTE MUNICÍPIO."

Nº 2495

Lei Ordinária

Data: 20/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DENOMINA DE “MIGUEL GIANFELICE”, A AVENIDA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTANA, QUE SE INICIA NA VICINAL JOSÉ CICARELLI."

Nº 2494

Lei Ordinária

Data: 20/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DENOMINA DE “ANGELO ROMÃO”, A RUA 5 DO LOTEAMENTO RESINDENCIAL E COMERCIAL "JARDIM AÇAÍ"."

Nº 2493

Lei Ordinária

Data: 20/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DENOMINA DE “RUA LINO GABRIEL”, A RUA 4 DO JARDIM AÇAÍ, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO."

Nº 2492

Lei Ordinária

Data: 20/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DENOMINA DE “GEORGES BASILE MITRÓPAPAS”, A RUA 3 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM AÇAÍ”."

Nº 2491

Lei Ordinária

Data: 20/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DENOMINA DE "DELTON FLÁVIO CASTALDI", A RUA 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "JARDIM AÇAÍ"."

Nº 2490

Lei Ordinária

Data: 20/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DENOMINA DE “RUA ONOFRE CELESTINO DE OLIVEIRA”, A RUA 1 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM AÇAÍ”.

Nº 2489

Lei Ordinária

Data: 20/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE TRATAMENTO ESPECIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS."

Nº 2488

Lei Ordinária

Data: 20/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Obriga os estabelecimentos, no âmbito do Município, onde a pavimentação do pátio de serviços ou manobras for igual ou se confundir com o passeio público, executar pintura de faixa demarcatória com 0,15 m de largura na cor amarela delimitando o passeio.”

Nº 2487

Lei Ordinária

Data: 20/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 2486

Lei Ordinária

Data: 20/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO DE USO DE BEM PÚBLICO”.

Nº 2485

Lei Ordinária

Data: 20/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.809, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1.992, E DÁ PROVIDÊNCIAS."

Nº 2484

Lei Ordinária

Data: 20/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2155

Decreto

Data: 20/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2154

Decreto

Data: 16/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1999.

Nº 2153

Decreto

Data: 16/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 1999”.

Nº 2152

Decreto

Data: 16/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO FACULTATIVO DO COMÉRCIO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1.999"

Nº 2151

Decreto

Data: 15/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA "

Nº 2150

Decreto

Data: 13/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2483

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 07/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 059/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2149

Decreto

Data: 06/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000".

Nº 2148

Decreto

Data: 06/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL - IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2000".

Nº 2147

Decreto

Data: 06/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2482

Lei Ordinária

Data: 30/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000”.

Nº 2146

Decreto

Data: 29/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2145

Decreto

Data: 29/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2144

Decreto

Data: 23/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2143

Decreto

Data: 23/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."

Nº 2142

Decreto

Data: 23/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”

Nº 2141

Decreto

Data: 16/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2140

Decreto

Data: 16/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL”

Nº 2481

Lei Ordinária

Data: 10/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR VENDA NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA”.

Nº 2139

Decreto

Data: 08/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2138

Decreto

Data: 08/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL”

Nº 2137

Decreto

Data: 08/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”

Nº 2136

Decreto

Data: 08/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"FIXA VALORES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS".

Nº 2480

Lei Ordinária

Data: 04/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DENOMINA DE FRANCISCO ARAUJO (CHICÃO) A RUA 01-A, DA CHÁCARA ALIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS MACHADOS, DESTE MUNICÍPIO."

Nº 2479

Lei Ordinária

Data: 04/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DENOMINA DE “EMYGDIO DIAS PEDROZO” A RUA 02-A, DA CHÁCARA ALIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS MACHADOS, DESTE MUNICÍPIO."

Nº 2478

Lei Ordinária

Data: 04/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"REGULAMENTA AS VIAS DE LOTEAMENTOS."

Nº 2477

Lei Ordinária

Data: 04/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 2476

Lei Ordinária

Data: 04/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Seta