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414 atos encontrados

Nº 2162

Decreto

Data: 30/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2161

Decreto

Data: 30/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2160

Decreto

Data: 30/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2159

Decreto

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2158

Decreto

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2157

Decreto

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2156

Decreto

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”

Nº 2155

Decreto

Data: 20/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2154

Decreto

Data: 16/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1999.

Nº 2153

Decreto

Data: 16/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 1999”.

Nº 2152

Decreto

Data: 16/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO FACULTATIVO DO COMÉRCIO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1.999"

Nº 2151

Decreto

Data: 15/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA "

Nº 2150

Decreto

Data: 13/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2149

Decreto

Data: 06/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000".

Nº 2148

Decreto

Data: 06/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL - IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2000".

Nº 2147

Decreto

Data: 06/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2146

Decreto

Data: 29/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2145

Decreto

Data: 29/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2144

Decreto

Data: 23/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2143

Decreto

Data: 23/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."

Nº 2142

Decreto

Data: 23/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”

Nº 2141

Decreto

Data: 16/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2140

Decreto

Data: 16/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL”

Nº 2139

Decreto

Data: 08/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2138

Decreto

Data: 08/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL”

Nº 2137

Decreto

Data: 08/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”

Nº 2136

Decreto

Data: 08/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"FIXA VALORES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS".

Nº 2135

Decreto

Data: 25/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2134

Decreto

Data: 25/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO NOS DIAS 31 DE OUTUBRO E 14 DE NOVEMBRO DE 1999”.

Nº 2133

Decreto

Data: 25/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Nº 2132

Decreto

Data: 22/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL”

Nº 2131

Decreto

Data: 13/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2130

Decreto

Data: 08/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”

Nº 2129

Decreto

Data: 08/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”

Nº 2128

Decreto

Data: 08/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL”

Nº 2127

Decreto

Data: 05/10/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Será considerado ponto facultativo, nas repartições públicas internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 11 de outubro do corrente ano, segunda-feira.

Nº 2126

Decreto

Data: 28/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2125

Decreto

Data: 28/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR DO ROTARY CLUB DISTRITO 4310, REYNALDO RUSSO AYRES E SUA ESPOSA MARIA JOSÉ.”

Nº 2124

Decreto

Data: 27/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”

Nº 2123

Decreto

Data: 27/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL”

Nº 2122

Decreto

Data: 27/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL”

Nº 2121

Decreto

Data: 14/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2120

Decreto

Data: 09/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA".

Nº 2119

Decreto

Data: 08/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2118

Decreto

Data: 01/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Será considerado ponto facultativo, nas repartições públicas internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 06 de setembro do corrente ano, segunda-feira.

Nº 2117

Decreto

Data: 30/08/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2116

Decreto

Data: 27/08/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2115

Decreto

Data: 24/08/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS 500 ANOS DE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2114

Decreto

Data: 13/08/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Nº 2113

Decreto

Data: 10/08/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BOX DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.