Denomina de “DONA ESCOLÁSTICA MAZZUCO CALDEIRA” o refeitório do prédio novo da Creche “Dona Leonor...

Legislação

Atualizado em: 07/08/2025 às 10h45

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4549, 24 DE ABRIL DE 2023

Assunto(s): Creches , Denominação de Bens

Em vigor

LEI N°4549 DE 24 DE ABRIL DE 2023
(Projeto de Lei 18/2023 – Autoria: vereador Kleber Henrique Benvindo Alves Barbosa)

Denomina de “DONA ESCOLÁSTICA MAZZUCO CALDEIRA” o refeitório do prédio novo da Creche “Dona Leonor Mendes de Barros.

RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado de “DONA ESCOLÁSTICA MAZZUCO CALDEIRA” o refeitório do prédio novo da Creche “Dona Leonor Mendes de Barros.”

Art. 2º - As despesas decorrente da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 24 de abril de 2023.

Ricardo Salaro Neto
Prefeito Municipal

Registrada na Seção de Expediente em 24 de abril de 2023.

Luciana Fidencio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4725, 18 DE MARÇO DE 2025	"Altera a Lei nº 3164, de 03 de janeiro de 2008, que ‘dispõe sobre a extinção e a transformação das Creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental’ do Município de São Manuel, e dá outras providências."	18/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4540, 08 DE MARÇO DE 2023	“Altera a Lei Nº 3164, de 03 de janeiro de 2008, que "Dispõe sobre a extinção de a transformação das Creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental" do Município de São Manuel, e dá outras providências."”	08/03/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4254, 29 DE OUTUBRO DE 2019	Dispõe sobre a regulamentação de espera de vagas nas Creches da Rede Municipal de São Manuel.	29/10/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 3164, 03 DE JANEIRO DE 2008	“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL”.	03/01/2008
LEI ORDINÁRIA Nº 3066, 19 DE DEZEMBRO DE 2006	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL”.	19/12/2006
LEI ORDINÁRIA Nº 4787, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde no Residencial Bertozzo neste Município de ‘UBS ENFERMEIRA DIRCE VICENTINA LIMEIRA FELIPE’.	19/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4782, 04 DE NOVEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB II, Núcleo Habitacional 'Tancredo Neves' neste Município de ‘VEREADOR WALDIR COELHO’.”	04/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4779, 22 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre denominação do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) do Município de São Manuel de Dr. Carlos Marcílio Fontes Balestrero.	22/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4775, 08 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura e Empreendedorismo do Município de São Manuel e dá outras providências.	08/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4716, 20 DE FEVEREIRO DE 2025	Dá nome à ‘Farmácia do Hospital Irmandade Casa Pia São Vicente de Paulo’, no Município de São Manuel, e dá outras providências.	20/02/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume