DECRETO Nº 3656 DE 16 DE JANEIRO DE 2020
Abre o crédito adicional no valor de R$ 121.450,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberta no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 121.450,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei 4266 de 04/12/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
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Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02 02.01 02.01.01 04.122.0002.2002
02.01.04 04.122.0002.2008
02.01.06 04.122.0002.2010
02.01.07 04.122.0002.2011
02.01.08 04.122.0002.2013
02.02 02.02.03 12.361.0003.2021
02.05 02.05.01 08.244.0006.2044
02.06 02.06.01 10.301.0007.2054
02.08 02.08.02 15.452.0012.2117
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7
56
72
88
96
159
321
417
496
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1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.40
3.3.90.40
3.3.90.36
3.3.90.40
3.3.90.93
3.3.90.40
3.3.90.40
3.3.90.40
3.3.90.40
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PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE E DEPENDENCIAS MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO MANUT. DEPTO INDUSTRIA E COMÉRCIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO DESPESAS GERAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
DIRETORIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUT. ATENÇÃO BÁSICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO DIRETORIA DE TRANSITO DIRETORA DE TRANSITO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
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12.000,00
31.000,00
500,00
22.500,00
1.600,00
750,00
33.000,00
6.600,00
13.500,00
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Total da Suplementação |
121.450,00 |
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Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 121.450,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e cinqüenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
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Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02 02.01 02.01.01 04.122.0002.2002
02.01.04 04.122.0002.2008
02.01.06 04.122.0002.2010
02.01.07 04.122.0002.2011
02.01.08 04.122.0002.2013
02.02 02.02.03 12.361.0003.2021
02.05 02.05.01 08.244.0006.2044
02.06 02.06.01 10.301.0007.2054
02.08 02.08.02 15.452.0012.2117
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6
55
73
87
91
158
320
416
495
|
1
1
1
1
1
1
1
5
1
|
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.1.90.94
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
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PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE E DEPENDENCIAS MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO MANUT. DEPTO INDUSTRIA E COMÉRCIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO DESPESAS GERAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUT. ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO DIRETORIA DE TRANSITO DIRETORA DE TRANSITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
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12.000,00
31.000,00
500,00
22.500,00
1.600,00
750,00
33.000,00
6.600,00
13.500,00
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Total da Anulação de Dotação |
121.450,00 |
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
SAO MANUEL, 16 de Janeiro de 2020.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Seção de Expediente em 16 de Janeiro de 2020.
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 4325, 25 DE JUNHO DE 2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 25/06/2025 |
DECRETO Nº 4323, 25 DE JUNHO DE 2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências. | 25/06/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4750, 24 DE JUNHO DE 2025 | "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências." | 24/06/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4748, 24 DE JUNHO DE 2025 | "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências." | 24/06/2025 |
DECRETO Nº 4317, 05 DE JUNHO DE 2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências. | 05/06/2025 |
DECRETO Nº 4324, 25 DE JUNHO DE 2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências. | 25/06/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4749, 24 DE JUNHO DE 2025 | "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências." | 24/06/2025 |
DECRETO Nº 4316, 05 DE JUNHO DE 2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 05/06/2025 |
DECRETO Nº 4314, 05 DE JUNHO DE 2025 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 54.246,49 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências. | 05/06/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4745, 04 DE JUNHO DE 2025 | "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo." | 04/06/2025 |