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Atualizado em: 18/11/2026 às 15h48
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PORTARIA Nº 125, 01 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Em vigor
Ementa Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº. 107 de 3 de junho de 2026.
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
 
 
RESOLVE:-
 
Art 1º Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo sob nº 1980/2026, instaurado pela Portaria nº. 65 de 26 de março de 2026, sendo prorrogáveis se necessário, por igual período a pedido do presidente, mediante justificativa.
 
Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
 
São Manuel, 1º de julho de 2026.
 
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Registrada na Seção de Expediente, em 1º de julho de 2026.
 
 
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4862, 27 DE AGOSTO DE 2026 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de São Manuel – PME, aprovado por meio da Lei nº 3857, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências. 27/08/2026
PORTARIA Nº 124, 01 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº. 106 de 3 de junho de 2026. 01/07/2026
PORTARIA Nº 121, 30 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº. 84 de 4 de maio de 2026. 30/06/2026
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PORTARIA Nº 110, 12 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº. 80 de 27 de abril de 2026. 12/06/2026
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